EMENTA: Institui a Semana do Bebê no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Artigo 22 da Lei Municipal n° 3.253, de 01 de março de 2017, para acrescer os incisos XIV ao XXI, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.998, de 22 de abril de 2014, que criou o Conselho Municipal de Juventude do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o programa de apoio ao fortalecimento da gestão junto às unidades executoras dos Conselhos Escolares da Rede Municipal de Ensino do Crato, na forma que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o CLUBE DO AUTOMÓVEL DO CARIRI SIQUEIRA CAMPOS, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida Jorge Dumas Pinheiro, uma artéria no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Legislativo Municipal do Crato a celebrar convênio de mútua cooperação com o Instituto Leão Sampaio de Ensino Universitário (UNILEÃO Centro Universitário) e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Teodoro Eufrásio da Silva uma das artérias do Bairro Lameiro e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São Bento (Loteamento Lagoa Encantada) Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. José Kleber Callou, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Grupo Institucional do Poder Público - GIPP, constituído por representantes das Secretarias Municipais e demais órgãos responsáveis por políticas públicas necessárias para assegurar as condições adequadas de moradia para famílias atendidas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 18 de abril de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Concede reposição e reajuste salarial, aos servidores efetivos e comissionados do legislativo de Crato.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional de famílias em situações de risco habitacional de emergência, de risco e/ou vulnerabilidade social temporária ou em estado de calamidade pública decorrentes dos efeitos de catástrofes climáticas, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Roberto Marcelino, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Renascença do Cariri 90, localizado Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias na Vila Padre Cícero no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Eudorio Correia de Macêdo, uma das artérias localizada no Bairro Parque Grangeiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida DAVI ARAÚJO NOBRE, a artéria principal do Conjunto Residencial Filemon Lima Verde Minha Casa Minha Vida, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera às disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Patinhas de Rua PET SOCIAL, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre às cessões e as requisições de pessoal no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
