EMENTA: Cria o Troféu Wilson Machado, destinado a premiar os vencedores da corrida ciclística do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Troféu Professor José Barreto Xenofonte, destinado a premiar os vencedores da corrida de pedestrianismo do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 2105001/2019-GP, para incluir como beneficiários do auxilio alimentação especial os profissionais dos cargos de faxineiro, e de auxiliar de biblioteca.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva Doca da Serraria, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato.
EMENTA: Regulamenta a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, no âmbito da Procuradoria Geral do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a campanha IPTU QUE DÁ PRÊMIOS para o exercício 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória estabelecendo os valores salariais dos servidores de provimento efetivo dos Cargos de Assistente Social; Fisioterapeuta; Psicólogo; Farmacêutico;Veterinário; Comunicador Social; Topógrafo;Técnico em Turismo, Turismólogo e Técnico em Contabilidade; Técnico Agrícola, Técnico em Edificações, e Músico; e adota outras providências.
EMENTA: Altera o vencimento-base dos Médicos investidos no Serviço Público Municipal, por meio dos concursos relacionados aos editais nº 01/2001 e nº 01/2011, excepcionados os profissionais da ESF, e dá outras providências.
EMENTA: Equipara o vencimento-base dos Odontólogos que atuam na média e alta complexidade, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece os percentuais de gratificação por insalubridade e periculosidade de diversas categorias de servidores efetivos, e dá outras providências.
EMENTA: Cria gratificação por desempenho de função médica para os profissionais da Estratégia Saúde da Família - ESF, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Gratificação pelo exercício de atividade de natureza especial para os Motoristas de veículos pesados lotados na Secretaria Municipal de Educação, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 52 da Lei Municipal n° 2.590/2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao vigente orçamento do Município, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Taça Crato de Futebol, autoriza a distribuição de materiais esportivos, e adota outras providências.
EMENTA: Altera artigos da Lei Municipal n° 3.253, de 03 de março de 2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Designa de ORQUIDEA, a rua projetada Nº 01, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras A e B, por toda a sua extensão até o lote designado Nº 22 da quadra A, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa de CEREJEIRA, a rua projetada Nº 02, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da faixa de domínio da linha férrea, entre as Quadras D, E e B, indo até ao prolongamento da Rua Brigadeiro Hélio Macedo, no Bairro do Muriti, neste Município de Crato, Ceará.
Designa de HORTENCIAS, a rua projetada Nº 03, de um loteamento particular, que inicia-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa DAS OLIVEIRAS, a rua projetada Nº 01 de um loteamento particular, que se inicia na Rua do Cruzeiro até o imóvel pertencente aos herdeiros do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa Dos COQUEIROS, a rua projetada Nº 02 de um loteamento particular, que se inicia na rua do cruzeiro até o imóvel dos herdeiros, do Cel. Osvaldo Tavares Bezerra, no Bairro Santa Luzia, nesta Cidade de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa de DOS BABAÇUS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 77º11´0, Coord. E 459369,40, Coord. N 9201605,07 Orientação Norte, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa de DOS BURITIS, a Rua projetada ao lado de uma área desmembrada localizada no Azimute 257º11´0, Coord. E 459270,47, Coord. N 9201797,93 Orientação Sul, Bairro Muriti, neste Município de Crato, Ceará.
EMENTA: Designa DAS BROMELIAS, a rua projetada de um loteamento particular, localizada aos fundos as QUADRA E, que inicia-se do lote 17 ao Lote 32 da referida quadra, Bairro Granjeiro, neste município de Crato, Ceará.
