Prefeitura do Crato

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4138 registros Informações atualizadas em: 05/10/2026 - 10:54:19

Portaria: 491 GP/2026 23/09/2026 · Redução de Carga Horária, Agente: Christina Alves Lira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e GestãoAcessar Decreto: 128 GP/2026 23/09/2026 · Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.898, de 1º de agosto de 2013, que institui o Passe Livre para pessoas com deficiência nos transportes coletivos de passageiros sujeitos à fiscalização municipal, disciplina os procedimentos de concessão, utilização, controle e fiscalização do benefício, estabelece parâmetro operacional de capacidade por viagem e dá outras providências.Acessar Decreto: 126 GP/2026 22/09/2026 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ABERTURA, REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA VINCULADA ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 125 GP/2026 22/09/2026 · EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ABERTURA, REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA VINCULADA ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 485 GP/2026 21/09/2026 · Readaptação , Agente: Cidalia Soares de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 4.575/2026 17/09/2026 · EMENTA: Denomina artérias localizadas no bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.574/2026 17/09/2026 · EMENTA: Denomina Rua José Pereira Milton, uma das artérias localizadas no bairro Muriti, município do Crato, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.573/2026 17/09/2026 · EMENTA: Institui o Dia Municipal Huberto Cabral Dia da Memória, da Comunicação e da Preservação da História do Crato, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.572/2026 17/09/2026 · EMENTA: Dispõe sobre a denominação do mercado público municipal como Mercado Público Municipal Francisco Huberto Esmeraldo Cabral Huberto Cabral e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.571/2026 17/09/2026 · EMENTA: Altera a Lei Municipal n° 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, e adota outras providências.Acessar Portaria: 481 GP/2026 15/09/2026 · Readaptação , Agente: Marcia Alves de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 122 GP/2026 11/09/2026 · EMENTA: Institui a Comissão Gestora do Programa ConectaClima Jovem da Prefeitura Municipal do Crato, define sua composição e competências, revoga o parágrafo único do art. 1º da Portaria nº 472/2026-GP e dá outras providências.Acessar Portaria: 476 GP/2026 09/09/2026 · Readaptação , Agente: Romeria Ferreira Menezes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 4.570/2026 09/09/2026 · EMENTA: Altera a Lei Municipal no 3.556, de 30 de maio de 2019, para fins de reajuste e atualização da tabela remuneratória do cargo de provimento efetivo de Psicólogo, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.569/2026 09/09/2026 · EMENTA: Dispõe sobre a criação da Cédula de Identidade Funcional dos Servidores do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte DEMUTRAN DO CRATO, e dá outras providências.Acessar Portaria: 474 GP/2026 03/09/2026 · Readaptação , Agente: Maria Kaedna Martins Goncalves, Cargo: Analista de Gestão, Secretaria:Acessar Decreto: 118/2026 31/08/2026 · EMENTA: Institui o Comitê de Seleção Independente de Avaliação do Programa ConectaClima Jovem da Prefeitura Municipal do Crato, define sua composição, competências e dá outras providências.Acessar Portaria: 468 GP/2026 28/08/2026 · Readaptação , Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 467 GP/2026 28/08/2026 · Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 466 GP/2026 28/08/2026 · Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 465 GP/2026 28/08/2026 · Readaptação , Agente: Maria das Dores da Silva Felipe, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 4.568/2026 28/08/2026 · EMENTA: Denomina Rua Antônio Luiz Ferreira, uma das artérias localizadas no bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 4.567/2026 27/08/2026 · EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, para estudantes, professores, professores formadores, gerente da equipe PAIC Integral, servidores técnico-administrativos e núcleos gestores com turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano do ensino fundamental, e adota outras providências.Acessar Portaria: 464 GP/2026 26/08/2026 · Readaptação , Agente: Veronica Maira Costa Oliveira, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Fundo Municipal de SaúdeAcessar Portaria: 462 GP/2026 24/08/2026 · Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 461 GP/2026 24/08/2026 · Readaptação , Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 460 GP/2026 24/08/2026 · Readaptação , Agente: Joao Sergio Mota Bacurau, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Decreto: 114/2026 24/08/2026 · EMENTA: Decreta luto oficial no Município de Crato, em homenagem póstuma e sinal de profundo pesar pelo falecimento do jornalista, radialista, cerimonialista e memorialista Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, e dá outras providências.Acessar Portaria: 456 GP/2026 17/08/2026 · Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de EducaçãoAcessar Portaria: 455 GP/2026 17/08/2026 · Readaptação , Agente: Lucima Custodio Ribeiro Pontes, Cargo: Professor, Secretaria:Acessar

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