EMENTA: Torna de Utilidade Pública a LOJA MAÇÔNICA DEUS E AMOR, Número 84, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Programa de Parcelamento Especial Social de Débitos junto à Sociedade Anônima de água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Confederação Nacional dos Municípios CNM, e a Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará - APDMCE, e da outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 16 do Decreto nº 0112001/2017 - GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.
EMENTA: Torna Oficial a Rua Raimundo Ginco uma das artérias localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Barro Branco, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbará de Alencar ao Sr. LUIZ GASTÃO BITTENCOURT DA SILVA, e, adota outras providências.
Ementa: Revoga o Decreto Municipal n° 2507001/2019 GP, de 25 de julho de 2019.
EMENTA: Institui o Manual de Rotina acerca da concessão de vantagens, incentivos, renúncias, cessões e doações, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece termos e condições, para fins de consignação de dotações especificas em prol da execução de projetos propostos pela sociedade civil, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga os efeitos financeiros do Decreto nº 2703001/2019-GP, com base na Tabela constante no Anexo Único, para fins de Pagamento do incentivo ID/PMAQ, até o dia 31 de agosto de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Remove servidores para a Rede Municipal de Planejamento, parte integrante da Secretaria de Finanças e Planejamento, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe como Unidade de Conservação Municipal, estabelece sua Zona de Amortecimento, concebe o Corredor Ecológico do Rio Batateira, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará APRECE, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.
EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba Operários do Samba, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura das Escolas Públicas Municipais, para Escolas de Tempo Integral, conforme a Lei Municipal n° 16.287/2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 20 de junho de 2019, e adota outras providências.
