EMENTA: Cria o Refúgio de Vida Silvestre Soldadinho-do-Araripe como Unidade de Conservação Municipal, estabelece sua Zona de Amortecimento, concebe o Corredor Ecológico do Rio Batateira, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 2103003/2017 GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Inácio Ferreira Teles a artéria que hoje é conhecida de Estrada da Chapada, no Bairro Muriti, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal do Crato a celebrar Termo de Filiação junto a Associação dos Municípios do Estado do Ceará APRECE, e da outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a instituição do Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores da equipe MAIS PAIC, servidores técnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2º da Lei Municipal n° 3.559, de 30 de maio de 2019, e, adota outras providências.
EMENTA: Institui no Calendário Oficial do Município, a Semana do Ciclista, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com síndrome de fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências.
EMENTA: Impõe sanções administrativas no âmbito do Munícipio do Crato ao dono de estabelecimento que for flagrado servindo bebida alcóolica ou substâncias entorpecentes às pessoas menores de 18 (dezoito) anos de idade, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Adão Venâncio de Oliveira uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jodaiça de Caldas Rolim de Oliveira, uma das artérias do Bairro São Bento, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da Municipalidade doado à Escola de Samba Operários do Samba, pela Lei Municipal nº 1.441/91, e das outras providências.
EMENTA: Altera a nomenclatura das Escolas Públicas Municipais, para Escolas de Tempo Integral, conforme a Lei Municipal n° 16.287/2017, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 20 de junho de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Troféu Wilson Machado, destinado a premiar os vencedores da corrida ciclística do Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Cria o Troféu Professor José Barreto Xenofonte, destinado a premiar os vencedores da corrida de pedestrianismo do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 2105001/2019-GP, para incluir como beneficiários do auxilio alimentação especial os profissionais dos cargos de faxineiro, e de auxiliar de biblioteca.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES, e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o inciso I, no artigo 1° da Lei Municipal nº 3.321/2017, que institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Monsenhor Ágio Augusto Moreira, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Antônio Bernardo da Silva, artéria localizada no Distrito do Belmonte, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Travessa Benedita Feitosa, uma artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Luciano da Silva Doca da Serraria, uma das artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.224, de 01 de julho de 2016, que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade do Crato.
EMENTA: Regulamenta a partilha dos honorários advocatícios de sucumbência, no âmbito da Procuradoria Geral do Município do Crato, e dá outras providências.
