Missão
Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.
Visão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Valores
Flexibilidade às mudanças Foco em resultados Competência e comprometimento profissional Equidade Humanização Liberdade Acessibilidade Respeito Solidariedade Eficiência, eficácia e efetividade Participação social Valorização dos colaboradores Visão holística Governança e Gestão Participativa Fomento à inovação Compromisso com a sociedade Ética e transparência Cultura de paz Conduta antirracista, antimachista, antiLGBTfóbica, anticapacitista e antietarista Imparcialidade
Democracia, ética, eficiência, respeito a cultura local, equidade, respeito e sustentabilidade.
Atribuições da Secretaria
PROMOVER E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DA ORDEM JURÍDICA, DA DEFESA, DA CIDADANIA E DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, MEDIANTE A FORMULAÇÃO DE DIRETRIZES GERAIS E A IDENTIFICAÇÃO DE PRIORIDADES, PARA ASSEGURAR OS DIREITOS, GARANTIAS E LIBERDADES DAS PESSOAS;
DESENVOLVER ESTUDOS E PROPOR MEDIDAS REFERENTES AOS DIREITOS CIVIS, POLÍTICOS, SOCIAIS E ECONÔMICOS, ÀS LIBERDADES PÚBLICAS E À PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE DIREITOS E OPORTUNIDADES;
EXECUTAR A FORMULAÇÃO, A IMPLEMENTAÇÃO, O ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISEM GARANTIR OS DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES, NO ÂMBITO DAS RELAÇÕES DOMÉSTICAS E FAMILIARES, NO SENTIDO DE RESGUARDÁ-LAS DE TODA FORMA DE NEGLIGÊNCIA, DISCRIMINAÇÃO, EXPLORAÇÃO, VIOLÊNCIA, CRUELDADE E OPRESSÃO;
DESENVOLVER AÇÕES E PROJETOS QUE REFORCEM O ENFOQUE DA EQUIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS;
ATUAR EM PARCERIA COM AS INSTITUIÇÕES QUE DEFENDEM OS DIREITOS HUMANOS;
PROMOVER A ARTICULAÇÃO, COOPERAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS SETORIAIS QUE GARANTAM PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E QUE ASSEGUREM PLENA CIDADANIA A PESSOAS VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS AMEAÇADAS DE MORTE ASSIM COMO A DEFENSORES(AS) DE DIREITOS HUMANOS AMEAÇADOS(AS);
PROMOVER A MEDIAÇÃO, A CULTURA DE PAZ E A JUSTIÇA RESTAURATIVA;
COMBATER O TRÁFICO DE SERES HUMANOS;
COORDENAR AS POLÍTICAS TRANSVERSAIS ÀS PESSOAS IDOSAS, ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, À PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS;
PROMOVER A DEFESA DOS DIREITOS INALIENÁVEIS DA PESSOA HUMANA, POR MEIO DA AÇÃO INTEGRADA ENTRE O GOVERNO MUNICIPAL E A SOCIEDADE, COMPETINDO-LHE ZELAR PELO LIVRE EXERCÍCIO DOS PODERES CONSTITUÍDOS;
COORDENAR E IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENDIMENTO AO MIGRANTE E AO REFUGIADO;
ARTICULAR AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO DESAPARECIMENTO DE PESSOAS;
COORDENAR E ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS, PLANOS, PROGRAMAS, PROJETOS E PARCERIAS RELACIONADOS À EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS, CONTEMPLANDO EDUCAÇÃO FORMAL E NÃO FORMAL, A PARTIR DO ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS ENTRE O GOVERNO E A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA;
COORDENAR E ARTICULAR A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS RELATIVAS À DEFESA DA DEMOCRACIA, DA MEMÓRIA, DA VERDADE E DA JUSTIÇA;
COORDENAR AS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO ABUSO E DA EXPLORAÇÃO SEXUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO DO TRABALHO INFANTIL;
COMBATER O TRABALHO ESCRAVO;
PRODUZIR, MONITORAR E AVALIAR DADOS DE VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, RESPONDENDO, DE FORMA EFICIENTE À POPULAÇÃO MEDIANTE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS CONCRETAS E EFICAZES DECORRENTES DE ATUAÇÃO EM REDE, CONSTITUÍDA POR ÓRGÃOS PÚBLICOS, ENTIDADES E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL;
PROMOVER E COORDENAR CONVÊNIOS, CONTRATOS, ACORDOS E OUTROS DOCUMENTOS COM ENTIDADES PRIVADAS, ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS, VISANDO À MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS RELACIONADOS AOS DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO;
O PROCESSAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À ORDENAÇÃO DE DESPESA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.
