EMENTA: Denomina de Rua PALMEIRAS a rua projetada Nº 01, entre as Quadras C e F, I e H em loteamento, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Denomina de Rua TIMBAUBAS a Rua projetada 08, encravada entre as Quadras A12 e A13 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua FRANCISCO DE SOUSA BRASIL CHICOZINHO a Rua projetada 17, encravada as margens de um canal da Quadra pluvial, que se inicia na Quadra A18 indo até o final da Quadra A24 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro do mesmo nome, neste Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, no dia 16 de novembro de 2018, sexta-feira, e adota outras providências.
EMENTA: Fica instituído o prazo de 10 minutos de tolerância para os usuários estacionarem seus veículos nas vias públicas do Município do Crato, sem que haja a necessidade de aquisição do bilhete de Estacionamento Rotativo denominado de Zona Azul e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de FRANCISCO RIBEIRO, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Vila Alta, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Luis da Silva, uma das artérias do Conjunto Violeta Arraes, localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Define nova redação ao parágrafo único do artigo 1º, da Lei Nº 3.298/2017 que institui o Fundo Municipal Produtor de Água.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação da Melhor da Idade Nossa Senhora de Fátima do Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Prol Desenvolvimento do Conjunto Habitacional 10 de Fevereiro - ACOHAF, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Silvany Inácio de Sousa, uma das artérias do conjunto Residencial Violeta Arraes, localizada no Bairro Lameiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Loteamento Parque Verde), Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Lameiro (Loteamento Parque Verde), Município de Crato CE, e dá outras providências.
EMENTA Denomina de Rua Maria Morais Feitosa uma das artérias do Bairro Gisélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Alfredo Alencar Filho, a UPA localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina a artéria no Distrito da Vila Padre Cicero, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de FRANCISCO RIBEIRO, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no Bairro Vila Alta, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias do Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque do Ano na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.293, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências; assim como da Lei Municipal nº 3.354/2017, de 21 de novembro de 2017, que estima à receita e fixa à despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.
Ementa: Denomina de Rua PEDRO FELIX DA SILVA uma das artérias no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Crato.
Ementa: Altera o item 13 do art. 1º da Lei nº 816/1968 de 09 de maio de 1968 e adota outras providências.
Ementa: Denomina de Centro de Especialidades Eldon Gutemberg Cariri, uma das Unidades de Saúde do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111014/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providencias.
EMENTA: Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA, e dá outras providencias.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 0112001/2017 GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias.
Ementa: Dá o nome de Travessa Hilda Miranda Parente, uma das artérias no Centro do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Denomina de Rua Dr. Antenor Gomes de Matos, uma das artérias da Vila Guilherme, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
