EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.249, de 22 de dezembro de 2016, que cria o Conselho Municipal de Água e Esgoto do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Vicente Gregório Marinho, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Ester Alves de Lima, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fatima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Cria novos cargos, reestrutura, extingue, convalida e acrescenta vagas a cargos existentes, para provimento efetivo no quadro de pessoal do Poder Executivo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Raysla Vitória Pereira Cruz a Quadra Poliesportiva, que irá ser construída na Rua Padre Frederico, localizada no Bairro São José, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Francisco das Chagas Lobo Soares (Chaguinha), o Posto de Saúde do Bairro Muriti, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Antônio de Sousa Costa, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Institui a Semana Municipal de Prevenção à Insuficiência Renal Crônica e Atenção ao Paciente Renal Crônico, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta procedimentos para operacionalização da Lei Municipal nº 3.614/2019, que institui o programa contribuinte legal no âmbito do Município do Crato, para o que concerne a débitos de multa de trânsito, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Município do Crato ao Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico ARIS CE, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2° do Decreto n° 2103002/2017 - GP, para incluir representantes do IFCE Campus Crato, e da SETURDES entre os membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município do Crato-CE.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.513, de 21 de dezembro de 2018, que trata sobre o programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica (Programa Equipe Nota 10), e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal nº 2803002/2019 GP, de 28 de março de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2020, e dá outras providências.
EMENTA: Reconhece o Sítio Urbano do Gesso e estabelece mecanismos de apoio ao desenvolvimento do cultivo de plantas frutíferas e medicinais no espaço que indica.
EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, estabelece procedimentos para transação especial de débitos fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, de propriedade da concessionária de energia elétrica que os utiliza, ou vem a utilizar, e sobre o posteamento das empresas de telefonia e internet, e adota outras providências.
EMENTA: Altera as Leis Municipais n° 3.253, de 01 de março de 2017, e n° 3.419, de 06 de abril de 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Institui a Tabela Remuneratória, estabelecendo os valores salariais dos servidores municipais de provimento efetivo do Cargo de Analista Ambiental Geólogo, Analista Ambiental Arquiteto, Analista Ambiental - Engenheiro Civil, Analista Ambiental Geógrafo, Analista Ambiental Biólogo, Analista Ambiental Engenheiro Agrônomo, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Executivo Municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do Município do Crato, Estado do Ceará, ao sistema integrado de saneamento rural da bacia do salgado SISAR BSA e suas associações filiadas, e adota outras providencias.
EMENTA: Considera de Utilidade Pública Municipal, a Associação Rural do Baixio dos Oitis, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua José Mendes de Lima uma das artérias do Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Joaquim Vieira Neto, uma das artérias do Bairro Alto da Penha, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre diretrizes para a formação humanística na educação infantil, adequação do projeto pedagógico, formação complementar dos professores da Rede Municipal de ensino, e adota outras providências.
