#EDUCAÇÃO
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07-10-2026 A Prefeitura do Crato, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SMASC), publicou a Retific [...]
07-10-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre/2026
30/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° Quadrimestre/2026
30/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º Bimestre/2026
30/07/2026LDO - Lei de Diretrizes orçamentárias - Anual/2027
06/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° Quadrimestre/2026
28/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º Bimestre/2026
28/05/2026REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA: 491 GP/2026
Redução de Carga Horária, Agente: Christina Alves Lira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
23/09/2026READAPTAÇÃO : 485 GP/2026
Readaptação , Agente: Cidalia Soares de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
21/09/2026READAPTAÇÃO : 481 GP/2026
Readaptação , Agente: Marcia Alves de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
15/09/2026DIÁRIA: 523 SMS /2026
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
08/10/2026NOVODIÁRIA: 522 SMS /2026
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
08/10/2026NOVODIÁRIA: 519 SMS /2026
Designa servidor para empreender a viagem que indica, concede diária e adota outras providências.
07/10/2026NOVOLei Municipal: 4.575/2026
EMENTA: Denomina artérias localizadas no bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.
17/09/2026Lei Municipal: 4.574/2026
EMENTA: Denomina Rua José Pereira Milton, uma das artérias localizadas no bairro Muriti, município do Crato, e dá outras providências.
17/09/2026Lei Municipal: 4.573/2026
EMENTA: Institui o Dia Municipal Huberto Cabral Dia da Memória, da Comunicação e da Preservação da História do Crato, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato, e dá outras providências.
17/09/2026Decreto: 128 GP/2026
Ementa: Regulamenta a Lei Municipal nº 2.898, de 1º de agosto de 2013, que institui o Passe Livre para pessoas com deficiência nos transportes coletivos de passageiros sujeitos à fiscalização municipal, disciplina os procedimentos de concessão, utiliza [...]
23/09/2026Decreto: 126 GP/2026
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ABERTURA, REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA VINCULADA ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, [...]
22/09/2026Decreto: 125 GP/2026
EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO, ABERTURA, REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE VIA PÚBLICA VINCULADA ÀS AÇÕES DE INFRAESTRUTURA DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO MUNICÍPIO DE CRATO, [...]
22/09/2026Julgamento das Contas do Chefe do Poder Executivo Pelo Poder Legislativo - Anual/2023
09/12/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
11/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
11/08/2025PCS - Prestação de Contas de Gestão - Anual/2024
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11/08/2025
