Cessão, Agente: Jamille de Lima Vieira, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social, Secretaria:

Exoneração, Agente: Weine Fernandes Celiao de Moura, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Exoneração, Agente: Gelenilson da Silva Ferreira, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Estabelece medidas de prevenção e enfrentamento à violência contra profissionais da educação nas Escolas da Rede Municipal do Crato, e dá outras providências.

Veda a nomeação para cargos públicos, administrativos e políticos, no âmbito do Município do Crato, de pessoas que tenham sido condenadas pela prática de violência doméstica e familiar.

EMENTA: Denomina Rua Maria do Socorro Tavares Moreira, uma das artérias localizada no Loteamento Jardim Novo Horizonte, Bairro Grangeiro, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Rural Sustentável, Proteção Social e Fomento Cultural Caldeirão (INSTITUTO CALDEIRÃO), localizado no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Anexo II da Lei nº 3.922, de 26 de abril de 2022, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Sol Nascente, Bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina “Francisco de Assis Alves – Tico da Liga” a Areninha em construção no Bairro São Miguel, no Município do Crato, Estado do Ceará.

EMENTA: Altera o salário base do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o vencimento base do cargo de Orientador Educacional (Pedagogo), adequando-o ao Piso Salarial Profissional Nacional em cumprimento à Lei Federal nº 11.738/2008, estabelece correspondência com o padrão remuneratório do Magistério Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.302, de 27 de maio de 2025, para instituir perda progressiva do auxílio-alimentação para os servidores ocupantes do cargo de GARI, MERENDEIRA E AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS em caso de faltas injustificadas, e dá outras providências.

EMENTA: Assegura o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério aos professores contratados por tempo determinado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, na Rede Municipal de Ensino do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Auditor de Controle Interno, criado pela Lei Municipal nº 3.382/2017 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.

EMENTA: Fixa o salário base do cargo efetivo de Comunicador Social, criado pela Lei Municipal nº 2.061/2001 e reestruturado pela Lei Municipal nº 3.643/2019, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Enfrentamento à Violência de Gênero do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2026-2036, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Pollyanna Luna Esmeraldo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Marcella de Noroes Mota, Cargo: Professor, Secretaria:

Ementa: Institui a Política Municipal de Alfabetização, alinhada ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, estabelecendo os princípios, diretrizes, objetivos, governança e mecanismos de monitoramento para a garantia do direito a alfabetização e a recomposição das aprendizagens, e dá outras providências.

Vacancia, Agente: Regiane Clarice Macedo Callou, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacancia, Agente: Marciana Feliciano, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Vacancia, Agente: Joao Agostinho Neto, Cargo: Educador Fisico, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Marcilia Raquel Costa de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Myllena Emmanuela Alves de Farias, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Rosana Moreira da Gama, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Anny Karoliny Botelho Galdino, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Bruna Salvador Serra, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Exoneração, Agente: Mirela Ludmila Nogueira de Moraes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão