EMENTA: Incorpora o valor pago a título de reposição salarial ao salário base dos servidores efetivos do Município, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências.

EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências.

EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências.

EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.

EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.

EMENTA: Qualifica como organização social o Instituto de Gestão e Cidadania – IGC.

Decreto 1701001/2019 .

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato-CE, para o ano de 2019, e, adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o procedimento para tramitação e apreciação de Projetos de Leis e Decretos de competência do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Cria o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais – CUAM, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias do Sítio Baixio Verde, no Distrito da Bela Vista, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias do Loteamento Encosta do Vale, do Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Francisco Joaquim dos Santos, uma das artérias do Loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

EMENTA: Acrescenta os incisos VIII, IX e X ao Art. 54, da Lei Municipal nº 3.225/2016, que criou o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração – PCCR da Guarda Civil Metropolitana, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Programa de Educação no Trânsito nas escolas da Rede Municipal de ensino fundamental, e dá outras providências.