EMENTA: Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera as alíquotas de contribuição previdenciária do Ente Patronal do Regime Próprio de Previdência Social do Município, decorrentes da Reavaliação Atuarial 2025, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a instituição de novas regras para o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Crato-CE, de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Plano Municipal de Direitos Humanos do Crato.

EMENTA: Institui a política pública de incentivo à realização dos Jogos Escolares do Crato (JEC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município do Crato para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina JOSÉ FRANCISCO DA SILVA uma das artérias do Distrito Belmonte, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina ANTÔNIO FERREIRA LIMA uma das artérias do Bairro Grangeiro, no município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, o Dia Municipal da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia do(a) Católico(a) no Município do Crato/CE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação das consignações em folha de pagamento de servidores efetivos da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Diocese do Crato, localizada no Centro do Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro São José, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores públicos municipais ocupantes dos cargos de Psicólogo e de Orientador Educacional - Psicólogo no âmbito da administração direta do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Genésio Rodrigues Mourão, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural do Bairro Batateira, localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato/CE o evento “Mulheres Pérolas”, e dá outras providências.

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato a "CORRIDA DAS MÃES DO ALTO DA PENHA", realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.

EMENTA: Declara a Festa de São José Operário do distrito de Ponta da Serra como Patrimônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Crato.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Fiscais de Tributos, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para Arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com o Consórcio Construtor São Francisco e Municípios Consorciados, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação e a administração do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Crato/CE e dá outras providências.