EMENTA: Denomina de Rua Eudorio Correia de Macêdo, uma das artérias localizada no Bairro Parque Grangeiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Giselia Pinheiro (Loteamento Vista do Cariri) Município de Crato CE e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Avenida DAVI ARAÚJO NOBRE, a artéria principal do Conjunto Residencial Filemon Lima Verde Minha Casa Minha Vida, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria o Sistema de Ponto Biométrico de Frequência - SISPONTO, no âmbito do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal n° 0901002/2019 GP, de 09 de janeiro de 2019, altera às disposições sobre o Cadastro Eletrônico de Unidades Administrativas Municipais CUAM, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Patinhas de Rua PET SOCIAL, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre às cessões e as requisições de pessoal no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece a concessão do reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos do Magistério do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Incorpora o valor pago a título de reposição salarial ao salário base dos servidores efetivos do Município, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.512/2018, que estabelece o Incentivo de Desempenho (ID/PMAQ), e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a pagar o aluguel habitacional das famílias em vulnerabilidade social, atingidas por enchente, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Inciso I da Lei nº 3.307, de 26 de setembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, a área do Município afetada pelas fortes chuvas ocorridas, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Declara imunes de corte, as árvores que específica, e adota outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a paralização e reordenamento das Escolas Públicas do Município de Crato e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão ao período de Carnaval e a quarta-feira de Cinzas; e, adota outras providências.
EMENTA: Concede a Medalha do Mérito Barbara de Alencar ao Sr. HUBERTO CABRAL, e, adota outras providências.
EMENTA: Estabelece os critérios locais para fins de seleção de famílias no Programa Minha Casa Minha Vida PMCMV, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns no âmbito do Município de Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Comitê Gestor Municipal de Políticas de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica, no Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal de Saúde e dá outras providencias.
EMENTA: Institui o selo projetos prioritários no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Modelo de Gestão para Resultados do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece medidas para a gestão das despesas e controle dos gastos por meio dos centros de custeio, no âmbito do Poder Executivo Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
