EMENTA: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Crato/CE, regulamenta a destinação de resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira consagrada às comemorações de Corpus Christi, e adota outras providências.
Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira seguinte à solenidade de Corpus Christi, e adota outras providências.
Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, reorganiza o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato/CE, estabelece valores de alçada, ritos procedimentais e salvaguardas de responsabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.598/2019 e a Instrução Normativa nº 03/2017 do TCE-CE.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamentação da Lei Municipal nº 3.788, de 9 de junho de 2021, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista CIPTEA no âmbito do Município de Crato, em conformidade com a Lei Federal nº 13.977, de 8 de janeiro de 2020.
Ementa: Dispõe sobre a afetação de bens imóveis municipais ao uso comum do povo para fins de prolongamento de vias públicas no Bairro Nossa Sra. de Fátima, nos termos das Leis Municipais nº 4.244/2024, nº 4.363/2025 e nº 4.396/2026, e dá outras providências.
EMENTA: Cria a comenda "Guerreiro Cariri" em homenagem às lideranças indígenas do município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Fica retificado o inciso I do art. 2° do Decreto n° 31/2026 GP, de 30 de março de 2026.
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, em razão da quinta-feira da semana santa, no âmbito da administração pública municipal do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta os critérios para a concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico a Servidores Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 05/2025 e nº 09/2026, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.
EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025 GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.
