EMENTA: Fica retificado o inciso I do art. 2° do Decreto n° 31/2026 GP, de 30 de março de 2026.
Ementa: Decreta ponto facultativo no dia 02 de abril de 2026, em razão da quinta-feira da semana santa, no âmbito da administração pública municipal do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2026, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta os critérios para a concessão da Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico a Servidores Municipais, nos termos da Lei Municipal nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 05/2025 e nº 09/2026, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026.
EMENTA: Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município do Crato, institui a Comissão Municipal de Proteção de Dados Pessoais e estabelece o sistema de governança em privacidade.
EMENTA: Concede o "SELO ELA" à Sra. CAYLE ANGELINE, na forma que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a redação do Art. 8º do Decreto Municipal nº 05/2025, que dispõe sobre a Gratificação de Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços - ISS do profissional autônomo para o ano de 2026, previsto pela Lei Municipal nº 3.332/2017, de 27 de setembro de 2017.
EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026
Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025 GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas CMMC e dá outras providências.
Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências
Concede o Selo Crato da Diversidade referente ao ano de 2025, aos Projetos Respeito dá o Tom e Crato de Empreendedorismo LGBTQIAPN, e aos Senhores Roberto Marques e Charlie Renatti, e adota outras providências.
Estabelece redução de expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2025, decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal nos dias 26 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do município de Crato - CE, e dá outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Fica NOMEADO INTERINAMENTE para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de novembro de 2025, em virtude da inauguração do monumento a Nossa Senhora de Fátima.
Revoga o Decreto Municipal nº 21/2025 GP, de 21 de março de 2025, e adota outras providências.
