Missão
Ofertar serviços públicos de qualidade, de forma eficiente, sustentável e humanizada.
Visão
Crato do desenvolvimento sustentável, com gestão eficiente e participativa.
Atribuições da Secretaria
A FORMULAÇÃO, PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, CONTROLE E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, FUNDAMENTADA NOS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E SOCIAL DAS COMUNIDADES, E A CONCRETIZAÇÃO DO PROCESSO EDUCACIONAL DE FORMA DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA, DESTACANDO A FUNÇÃO SOCIAL DA ESCOLA NA FORMAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DO CIDADÃO, EM HARMONIA COM O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES EDUCACIONAIS, COM ATUAÇÃO PRIORITÁRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉESCOLAR;
A INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO VISANDO À ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO, À MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO E À VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO;
A ADMINISTRAÇÃO E A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INFANTIL E FUNDAMENTAL, POR INTERMÉDIO DAS SUAS UNIDADES ORGÂNICAS E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO;
O ACOMPANHAMENTO E O CONTROLE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS FINANCEIROS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO NO SISTEMA E NO PROCESSO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE AVALIAÇÃO E VERIFICAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS;
GERIR OS RECURSOS DO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, DESTINADOS À EDUCAÇÃO, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TENDO COMO REFERÊNCIA A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OS PLANOS NACIONAL E MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
O DIAGNÓSTICO PERMANENTE, QUANTITATIVO E QUALITATIVO, DAS CARACTERÍSTICAS E QUALIFICAÇÕES DO MAGISTÉRIO, DA POPULAÇÃO ESTUDANTIL E DA ATUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES E SUA COMPATIBILIDADE COM AS DEMANDAS IDENTIFICADAS;
A COORDENAÇÃO, A SUPERVISÃO E O CONTROLE DAS AÇÕES DO MUNICÍPIO RELATIVAS AO CUMPRIMENTO DAS DETERMINAÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES À EDUCAÇÃO, VISANDO À PRESERVAÇÃO DOS VALORES REGIONAIS E LOCAIS;
A PROMOÇÃO E O INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NOS AMBIENTES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO;
O PROCESSAMENTO DE TODOS OS ATOS REFERENTES À ORDENAÇÃO DE DESPESA;
DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES NECESSÁRIAS AO CUMPRIMENTO DE SUAS FINALIDADES, BEM COMO OUTRAS QUE LHE FOREM DELEGADAS.