EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.028/2023, alterada pela Lei Municipal nº 4.083/2023, que dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA, estabelece diretrizes para sua consecução, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Jose Wilson Marques Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Veronica Maria de Oliveira Brito, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Edvania Ferreira Dantas, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Elisabeth Silva de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Zeneide dos Santos, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jaqueline Simone Pereira de Lírio Lacerda, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Alisson Kelvy Batista Alvis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Yohanna Karollyne dos Santos Brigido, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Rosiane Maria Brandao Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Janaine Alves Ferreira, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Nomeação, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Eduardo Junior do Nascimento, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Luciano Flavio da Silva Cavalcante, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Socorro Marcia Gomes Torres, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Paulo Welber Bezerra Bastos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Yohanna Karollyne dos Santos Brigido, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Alisson Kelvy Batista Alvis, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Ana Ligia Batista de Aquino Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001/2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE”.

Redução de Carga Horária, Agente: Luzier Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a antecipação do abono anual devido aos segurados e aos dependentes do Regime Próprio de Previdência Social do Município do Crato no ano de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde do Crato, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Elizangela de Gouveia, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Chefia de Gabinete