Licença , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Lucia Helena Correia de Andrade, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Ester Soares Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Kennysvan Campos Martins, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Remoção , Agente: Jose Coelho Bernardo, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Cicero Antonio Lobo Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Exoneração, Agente: Edna Felix de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.784, de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.379, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Comissão Provisória de Fiscalização do Contrato de Concessão nº 2022.06.01.1, cujo objeto se refere a concessão do serviço de esgotamento sanitário e de gestão comercial do serviço de abastecimento de água no Município do Crato, e adota outras provi-dências.

Exoneração, Agente: Juliene Aparecida Alves Felix, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Rua Maria Bringel de Souza, a Rua PROJETADA 02 do Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro, desta Cidade, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada Norte e Sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 44, da Lei Municipal nº 2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a incorporação de percentual da Gratificação por Produtividade no Salário Base dos ocupantes dos cargos de Fiscal de Controle Urbano e de Fiscal Ambiental, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI - Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica, e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, vinculadas ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Tamyris Ribeiro Caselli, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francois Freitas Crisostomo, Cargo: Gerente da Célula de Projetos e Convenios , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude