EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Cariri Protetores, localizada no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua dos Cariris Novos, a artéria conhecida como Rua Projetada 07, no Loteamento Padre Cicero, Bairro São José, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o regime de trabalho e a composição da carga horária dos profissionais do magistério, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da atividade de administração dos Cemitérios Públicos e Privados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria Santa Lopes de Brito, a artéria localizada no Sitio Serraria, Distrito de Bela Vista, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Jefesson Gonçalves de Souza, uma das artérias do Sitio Cruzeiro, Distrito de Santa Fé, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Portal do Arajara, no Bairro Vila Lobo, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a estruturação do Comitê Municipal Intersetorial da Primeira Infância, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Elvis Jones Almeida dos Santos, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Andre Luiz da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Readaptação , Agente: Raimunda Zildeni Leal Januario, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021, que Institui a Estrutura Organizacional do Poder Executivo do Município do Crato, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Assessor I, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Exoneração, Agente: Ester Soares Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: David Loiola de Oliveira Brasil, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Francisco Satiro Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
EMENTA: Dispõe sobre a Instrução Normativa nº 001/2024/SEFINPLAN, que trata da observância da ordem cronológica de pagamento das obrigações relativas ao fornecimento de bens, locações, prestação de serviços e realização de obras, no âmbito da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Francisca Alves de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Antonio Paulo Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício financeiro de 2024, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Ana Cleide Rodrigues de Lima, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Geraldo Ribeiro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
