Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 430 GP/2025 19/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.339/2025 19/09/2025

EMENTA: Denomina JOSÉ FRANCISCO DA SILVA uma das artérias do Distrito Belmonte, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.338/2025 19/09/2025

EMENTA: Denomina ANTÔNIO FERREIRA LIMA uma das artérias do Bairro Grangeiro, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.337/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, o Dia Municipal da Dança, a ser celebrado anualmente no dia 29 de abril, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.336/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Psicopedagogo no âmbito do Município do Crato e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.335/2025 19/09/2025

EMENTA: Institui o Dia do(a) Católico(a) no Município do Crato/CE, e dá outras providências.

Portaria: ERRATA 428 GP/2025 18/09/2025

Licença , Agente: Cicera Alves de Lima, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: ERRATA 426 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Mauricio Pereira da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 429 GP/2025 18/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Brasil Silvestre, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 427 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 426 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Mauricio Pereira da Silva, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 425 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 424 GP/2025 18/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Rivalda Lacerda Siebra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 423 GP/2025 18/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Edivaneide Menezes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.334/2025 16/09/2025

EMENTA: Estabelece reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Poder Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Portaria: 420 GP/2025 11/09/2025

Remoção , Agente: Elisangela Nepomuceno Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 419 GP/2025 11/09/2025

Remoção , Agente: Maria Osmalice Pereira Santana, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 418 GP/2025 11/09/2025

Readaptação , Agente: Valdenia Inacio da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 417 GP/2025 10/09/2025

Licença , Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 590 SMPG/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Janaina Alves da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 588 SMPG/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 586 SMPG /2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Ana Ligia Batista de Aquino Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 584 SMPG/2025 09/09/2025

Exoneração, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 415 GP/2025 09/09/2025

Licença , Agente: Mateus Nogueira do Monte, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 414 GP/2025 09/09/2025

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Rachel Alves Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 412 GP/2025 09/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Sandra Raquel Fernandes Prata, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 411 GP/2025 09/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 410 GP/2025 09/09/2025

Licença , Agente: Ivelize Zaida Figueredo da Silva Rodrigues, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.333/2025 09/09/2025

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 408 GP/2025 08/09/2025

Exoneração, Agente: Vitoria Regina Silva Carneiro, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

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