Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 84/2024 18/03/2024

Exoneração, Agente: Isabelle Goncalves de Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 85/2024 18/03/2024

Nomeação, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.141/2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior – Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.142/2024 18/03/2024

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.143/2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Tiago Couto Lossio a Areninha localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.144/2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Rua Cícera Edilania da Silva Lobo, a Rua antes denominada de Rua Projetada 18, no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, e dá outras providências.

Portaria: 37/2024 15/03/2024

Exoneração, Agente: Mateus Quintans da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

LEI MUNICIPAL: 4.140/2024 14/03/2024

EMENTA: Acrescenta o § 4°, ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de abril 2005, e adota outras providências.

DECRETO: 27/2024 08/03/2024

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, ZULENE GALDINO DE SOUSA, FABIANA GOMES VIEIRA e MARIA LÚCIA MAIA LANDIM, e adota outras providências.

Portaria: 35/2024 07/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 36/2024 07/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

DECRETO: 26/2024 07/03/2024

EMENTA: Altera o Art. 10, do Decreto Municipal nº 1602001, de 16 de fevereiro de 2023, o qual dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

Portaria: 78/2024 05/03/2024

Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 77/2024 05/03/2024

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.139/2024 04/03/2024

Reconhece as pessoas portadoras de Fibromialgia como deficientes, na forma que especifica no Município De Crato E Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 4.138/2024 04/03/2024

Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.137/2024 04/03/2024

Dispõe Sobre A Criação Do Santuário da Vida Silvestre No Município De Crato E Adota Outras Providências.

LEI MUNICIPAL: 4.136/2024 04/03/2024

Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.”

DECRETO: 25/2024 04/03/2024

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.

Portaria: 19/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 20/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Vitoria Regia Silva Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 21/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Mabel Apolinario de Araujo Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 22/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Ana Pereira da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Pronto Atendimento Animal, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 23/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivoneide Martins Carneiro Lopes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 24/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Holanda Neta Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 25/2024 01/03/2024

Exoneração, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 26/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Rosimeiry Nunes Braga, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 27/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 28/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Jair Sampaio de Aquino Júnior, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 29/2024 01/03/2024

Nomeação, Agente: Maria Ludevana Bezerra Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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