Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 68 23/02/2024

Exoneração, Agente: Antonio Danilo Lacerda da Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 67 23/02/2024

Licença , Agente: Angelica Rodrigues Nunes de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 4.134 de 2024 22/02/2024

EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ESPECIAL ao vigente orçamento do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 61 21/02/2024

Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 62 21/02/2024

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 64 21/02/2024

Nomeação, Agente: Vanessa Lima Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Lei Nº. 4.133 de 2024 21/02/2024

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Portaria: 57 19/02/2024

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 58 19/02/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 16 SEAD 19/02/2024

Nomeação, Agente: Maria Dalva Silva Ribeiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 50 16/02/2024

Licença , Agente: Francigildo Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 51 16/02/2024

Licença , Agente: Lucia de Souza Meneses, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 52 16/02/2024

Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenco, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 53 16/02/2024

Licença , Agente: Francisca Gerusa Lourenco, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 54 16/02/2024

Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 15 SEAD 16/02/2024

Exoneração, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 49 16/02/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 14 15/02/2024

Nomeação, Agente: Cícero Amorim, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 13 14/02/2024

Nomeação, Agente: Arturivania Gomes da Silva, Cargo: Gerente da Célula de Desenvolvimento Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 12 14/02/2024

Exoneração, Agente: Iael Maria Sampaio Serra e Silva, Cargo: Gerente da Célula de Desenvolvimento Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 18 08/02/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.

Portaria: 44 05/02/2024

Licença , Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 02 02/02/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Jose Roberto Silverio de Sousa Junior, Cargo: Supervisor do Nucleo do Trabalho, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 11 01/02/2024

Exoneração, Agente: Josimere de Melo Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 10 01/02/2024

Exoneração, Agente: Manuela Maria de Brito Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 01 30/01/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 01 30/01/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

DECRETO - 015 30/01/2024

EMENTA: Cria o Selo ELA, e adota outras providências.

Portaria: 09 29/01/2024

Exoneração, Agente: Luiz Eduardo Bezerra Matos, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 37 24/01/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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