EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Engenheiro Civil, Engenheiro Agrônomo, Engenheiro de Produção, Arquitetos e Tecnólogos em Construção Civil, e adota outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 44, da Lei Municipal nº 2.468, de 04 de abril de 2008, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a incorporação de percentual da Gratificação por Produtividade no Salário Base dos ocupantes dos cargos de Fiscal de Controle Urbano e de Fiscal Ambiental, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da saúde bucal na atenção primária à saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a forma de apuração da base de cálculo, lançamento e o trâmite processual do ITBI - Imposto sobre a Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e Direitos Reais a eles relativos, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o pagamento por desempenho da Atenção Primária à Saúde - APS, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a Recomposição das Perdas Inflacionárias dos Vereadores da Câmara Municipal de Crato, na forma que indica, e dá outras providências.

Regulamenta o Art. 79, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para dispor sobre o procedimento auxiliar de credenciamento para a contratação de bens e serviços, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional, vinculadas ao Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

EMENTA: Aprova o Estatuto da Fundação Cultural José de Figueiredo Filho, institui a sua Estrutura Organizacional, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Tamyris Ribeiro Caselli, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Francois Freitas Crisostomo, Cargo: Gerente da Célula de Projetos e Convenios , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Ithalena Morais Brito, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de março de 2024, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Fabiana da Silva Lopes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Lucas Bandeira Almeida, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Denomina de Praça Linear, a Praça Linear José Milton Arraes, localizada no Bairro Granjeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça Antônio Laurentino da Silva (Antônio de Pureza), a Praça que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Terminal de Passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o Terminal que será construído na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Suely de Sousa Martins Ferreira, Cargo: Gerente da Célula de Apoio Ao Processo Administrativo , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Exoneração, Agente: Angelica Rodrigues Nunes de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Valdevino de Brito Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Caio Marcos Vida da Costa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação