Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4097 registros Informações atualizadas em: 19/08/2026 - 10:20:18

Portaria: 605 SMPG/2025 25/09/2025

Exoneração, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 460 GP/2025 25/09/2025

Exoneração, Agente: Roziane Silva de Freitas, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

DECRETO: 90/2025 24/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da XII Conferência Municipal de Saúde, e dá outras providências.

Portaria: 595 SMPG/2025 24/09/2025

Exoneração, Agente: Janaina Teixeira Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 594 SMPG/2025 24/09/2025

Exoneração, Agente: Francisca Audenia Lucena dos Santos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 457 GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Kelvya Mayara Moreira Arraes Almeida, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 453 GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Sabrina Nayara de Lima Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 452GP/2025 24/09/2025

Licença , Agente: Francisca Silezia Basto Leal Brito, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 451GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 450 GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 449 GP/2025 24/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Nadja Rocha Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 448 GP/2025 24/09/2025

Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.342/2025 24/09/2025

EMENTA: Institui o Plano Municipal de Direitos Humanos do Crato.

LEI MUNICIPAL: 4.341/2025 23/09/2025

EMENTA: Institui a política pública de incentivo à realização dos Jogos Escolares do Crato (JEC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

DECRETO: 88/2025 22/09/2025

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO MUNICÍPIO DO CRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 445 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Emanuela Correia de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 444 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 443 GP/2025 22/09/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 442 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 441 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 440 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 439 GP/2025 22/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Geane Dias da Franca Feitosa, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 438 GP/2025 22/09/2025

Licença , Agente: Maria Zuli Morais Farias de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 437 GP/2025 22/09/2025

Exoneração, Agente: Antonia Otonite de Oliveira Cortez, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

LEI MUNICIPAL: 4.340/2025 22/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do Município do Crato para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.

DECRETO: 85/2025 19/09/2025

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à entidade especificada pelas Leis Municipais nº 3.892, de 29 de dezembro de 2021, e n° 4.053, de 19 de julho de 2023, e da outras providências.

Portaria: 436 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Maura Germana Fernandes Cardoso, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 434 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 433 GP/2025 19/09/2025

Licença , Agente: Claudiana Sales Pinto, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 432 GP/2025 19/09/2025

Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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