Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 117/2024 03/07/2024

Exoneração, Agente: Rennan Alves de Sousa Soares, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

LEI MUNICIPAL: 4.184/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua JOSÉ BASÍLIO DOS SANTOS, localizada no Baixio do Robertos, Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.185/2024 03/07/2024

EMENTA: Declara a Parada do Orgulho LGBT+ de Crato como Patrimônio Cultural Imaterial do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.186/2024 03/07/2024

EMENTA: Estabelece a Criação de programa de formação em captação de recursos para iniciativas da sociedade civil voltadas à preservação ambiental e defesa animal.

LEI MUNICIPAL: 4.187/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do programa de incentivo às práticas de esportes feminino pelo poder público do Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.188/2024 03/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Programa “Empresa Amiga da Saúde da Mulher”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.189/2024 03/07/2024

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação IKIGAI DOJO, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

Portaria: 111/2024 02/07/2024

Exoneração, Agente: Alysson Silva Peixoto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 225/2024 02/07/2024

Licença , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 221/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Edivania Pinheiro Borges, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 220/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Deborah Fernandes de Oliveira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 219/2024 01/07/2024

Cessão, Agente: Angela Maria Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 110/2024 28/06/2024

Exoneração, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.183/2024 28/06/2024

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

Portaria: 13/2024 27/06/2024

Ordenador de Despesa, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 107/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Francisco Fablicio Goncalves da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos

Portaria: 108/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Antonia de Sousa Aguiar, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 109/2024 27/06/2024

Exoneração, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 216/2024 27/06/2024

Licença , Agente: Thiago Aragao Esmeraldo, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.182/2024 24/06/2024

EMENTA: Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.181/2024 20/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e adota outras providências.

DECRETO: 74/2024 20/06/2024

EMENTA: Dispõe sobre as competências, composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN CRATO, e revoga o Decreto Municipal n° 1808001/2014-GP.

Portaria: 106/2024 19/06/2024

Nomeação, Agente: Ana Luísa Moreira de Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito

Portaria: 208/2024 18/06/2024

Exoneração, Agente: Valdeclan Nascimento dos Santos, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 207/2024 17/06/2024

Licença , Agente: Damiana Correia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 206/2024 17/06/2024

Licença , Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 105/2024 17/06/2024

Nomeação, Agente: Andrea Rayla dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 103/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Suzamelia Brito da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 104/2024 14/06/2024

Nomeação, Agente: Raquel de Oliveira Mariano, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.180/2024 14/06/2024

EMENTA: Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e dá outras providências.

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