Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 54/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 55/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 56/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Renan Ferreira Sales, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 57/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Kaylane de Araújo Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 58/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 121/2024 10/04/2024

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 52/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 51/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Jose Bonifacio Salvador, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 120/2024 10/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 118/2024 09/04/2024

Licença , Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 117/2024 09/04/2024

Licença , Agente: Helena Fernandes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 116/2024 09/04/2024

Licença , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 115/2024 09/04/2024

Licença , Agente: Lucia Helena Correia de Andrade, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 51/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Ester Soares Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 50/2024 08/04/2024

Nomeação, Agente: Kennysvan Campos Martins, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 111/2024 08/04/2024

Remoção , Agente: Jose Coelho Bernardo, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 110/2024 05/04/2024

Nomeação, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 106/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 107/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 108/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Cicero Antonio Lobo Soares, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 109/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Francisco Xenofonte de Morais, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 49/2024 05/04/2024

Exoneração, Agente: Edna Felix de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.162/2024 05/04/2024

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.784, de 20 de maio de 2021 e adota outras providências.

DECRETO: 38/2024 05/04/2024

EMENTA: Regulamenta a Gratificação por Produtividade – GP, instituída pela Lei Municipal nº 3.379, de 27 de dezembro de 2017, e adota outras providências.

Portaria: 105/2024 04/04/2024

Exoneração, Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.161/2024 04/04/2024

EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, município do Crato, e dá outras providências.

DECRETO: 36/2024 04/04/2024

EMENTA: Institui a Comissão Provisória de Fiscalização do Contrato de Concessão nº 2022.06.01.1, cujo objeto se refere a concessão do serviço de esgotamento sanitário e de gestão comercial do serviço de abastecimento de água no Município do Crato, e adota outras provi-dências.

Portaria: 99/2024 03/04/2024

Exoneração, Agente: Juliene Aparecida Alves Felix, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.152/2024 03/04/2024

EMENTA: Denomina de Rua Maria Bringel de Souza, a Rua PROJETADA 02 do Loteamento Parque Verde, localizado no Bairro Lameiro, desta Cidade, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.153/2024 03/04/2024

EMENTA: Denomina de Rua Damião Batista Pereira, a Rua antes denominada de Rua Projetada Norte e Sul no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, Município do Crato, e adota outras providências.

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