Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 46 02/04/2024

Nomeação, Agente: Ithalena Morais Brito, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 4.150 de 2024 02/04/2024

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos profissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pública Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Lei Nº. 4.151 de 2024 02/04/2024

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Servidores Públicos do Legislativo Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

DECRETO - 32 27/03/2024

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 28 de março de 2024, e adota outras providências.

Portaria: 45 26/03/2024

Exoneração, Agente: Maria Fabiana da Silva Lopes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 89 22/03/2024

Licença , Agente: Lucas Bandeira Almeida, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 4.146 de 2024 22/03/2024

EMENTA: Denomina de Praça Linear, a Praça Linear José Milton Arraes, localizada no Bairro Granjeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.147 de 2024 22/03/2024

EMENTA: Denomina de Praça Antônio Laurentino da Silva (Antônio de Pureza), a Praça que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.148 de 2024 22/03/2024

EMENTA: Denomina de Terminal de Passageiros Raimundo Valdevino de Brito, o Terminal que será construído na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.149 de 2024 22/03/2024

EMENTA: Denomina de Gonçalo Felizardo Correia, a Areninha que será construída na Sede do Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 43 21/03/2024

Exoneração, Agente: Suely de Sousa Martins Ferreira, Cargo: Gerente da Célula de Apoio Ao Processo Administrativo , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 88 21/03/2024

Exoneração, Agente: Angelica Rodrigues Nunes de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 44 21/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Valdevino de Brito Neto, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Lei Nº. 4.145 de 2024 21/03/2024

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

Portaria: 86 20/03/2024

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 39 20/03/2024

Exoneração, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 41 20/03/2024

Nomeação, Agente: Samuel Batista de Lima, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 40 20/03/2024

Nomeação, Agente: Caio Marcos Vida da Costa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 38 18/03/2024

Exoneração, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 84 18/03/2024

Exoneração, Agente: Isabelle Goncalves de Oliveira, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 85 18/03/2024

Nomeação, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Lei Nº. 4.141 de 2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Auditório Professor Francisco de Matos Júnior – Júnior Matos, o auditório da sede do RPPS PREVICRATO, e dá outras providências.

Lei Nº. 4.142 de 2024 18/03/2024

EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.623, de 11 de dezembro de 2019, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.143 de 2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Tiago Couto Lossio a Areninha localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.144 de 2024 18/03/2024

EMENTA: Denomina de Rua Cícera Edilania da Silva Lobo, a Rua antes denominada de Rua Projetada 18, no Loteamento Encosta do Vale, na Vila Lobo, e dá outras providências.

Portaria: 37 15/03/2024

Exoneração, Agente: Mateus Quintans da Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Lei Nº. 4.140 de 2024 14/03/2024

EMENTA: Acrescenta o § 4°, ao Art. 8º, da Lei Municipal nº 2.281, de 20 de abril 2005, e adota outras providências.

DECRETO - 27 08/03/2024

EMENTA: Concede a medalha Madre Esmeraldo às Senhoras, ZULENE GALDINO DE SOUSA, FABIANA GOMES VIEIRA e MARIA LÚCIA MAIA LANDIM, e adota outras providências.

Portaria: 35 07/03/2024

Exoneração, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 36 07/03/2024

Nomeação, Agente: Jose Bruno da Silva, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023
Selo ATRICON Diamante 2024Selo UNICEF 2021-2024