Data do decreto: 24/10/2025
                    
                                             Descrição: EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, conforme Lei Municipal nº 3.957/2022, e adota outras providências.
                    
                                             Secretaria: GABINETE DO PREFEITO