EMENTA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA CRATO) no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Moraes Brito, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Monica da Silva Franca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Denomina de Centro Integrado de Atenção à Saúde da Família Dr. Ailton Esmeraldo, a Unidade de Saúde que será instalada na Sede do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Município de Crato a realizar nova edição do Festival CHAMA - CHAPADA MUSICAL DO ARARIPE, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Chefia de Gabinete
Exoneração, Agente: Nagila Maria Rolim Goncalves, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
Nomeação, Agente: Merivania de Oliveira Carlos, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências
Exoneração, Agente: Ricardo Soares Xavier, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Autoriza a migração dos servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico em Enfermagem, e adota outras providências.
Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Cessão, Agente: Jose Garibalde Goncalves de Araujo, Cargo: Professor, Secretaria: Chefia de Gabinete
Nomeação, Agente: Leila Kelly Pereira Dutra Taveira, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Paulo Cesar Bento da Silva, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Francisco Ailton Esmeraldo.
Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Cicero Michel Santos Pereira, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Exoneração, Agente: Gilberto Moreira Menezes Junior, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Ana Paula Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
