EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque do Ano na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.293, de 10 de julho de 2017, que dispõe sobre às diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018, e dá outras providências; assim como da Lei Municipal nº 3.354/2017, de 21 de novembro de 2017, que estima à receita e fixa à despesa do Município de Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.
Ementa: Denomina de Rua PEDRO FELIX DA SILVA uma das artérias no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas municipais do Crato.
Ementa: Altera o item 13 do art. 1º da Lei nº 816/1968 de 09 de maio de 1968 e adota outras providências.
Ementa: Denomina de Centro de Especialidades Eldon Gutemberg Cariri, uma das Unidades de Saúde do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Altera o artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111014/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providencias.
EMENTA: Qualifica como Organização Social o Instituto de Assistência à Saúde e Promoção Social - PROVIDA, e dá outras providencias.
EMENTA: Altera o Decreto Municipal n° 0112001/2017 GP, de 01 de dezembro de 2017, que estabelece novas regras para as consignações em folha de pagamento dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providencias.
Ementa: Dá o nome de Travessa Hilda Miranda Parente, uma das artérias no Centro do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Denomina de Rua Dr. Antenor Gomes de Matos, uma das artérias da Vila Guilherme, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Denomina de Avenida Eliza Jacinto Lopes de Sousa (Dona Eliza), uma das artérias do Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a criação de elemento de despesa na Lei Municipal nº 3.354/2017, que estabelece o orçamento de 2018, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Altera o Artigo 1º do Decreto Municipal nº 2111016/2017, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Professora SILVANY INÁCIO DE SOUSA, a Creche do Conjunto Filemon Teles, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio da Administração Pública do Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dá o nome de Travessa Maria Helenice Calou de Meneses, uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Qualifica como Organização Social a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, e dá outras providencias.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal do Crato a criar o SERVIÇO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS, em observância ao inciso V do art. 30 da Constituição Federal.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, para a implantação nesta urbe da Secretaria Regional de 1º Grau das Comarcas de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, e adota outras providências.
EMENTA: Torna de utilidade pública o Instituto Remes, localizado no Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.
EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2018, e adota outras providências.
EMENTA: Denominam artérias no Bairro São Bento, Sitio Teotônio, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre Diretrizes da Administração Financeira Municipal, e dá outras providencias.
EMENTA: Aprova o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos da Administração Pública do Município do Crato, e dá outras providencias.
EMENTA: Denomina de Rua Aloisio de Sousa Brasil, a artéria principal do Distrito de Dom Quintino, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga a Lei nº 2.737/2011 de 19 de dezembro de 2011 e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal - SIM, os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal no Município do Crato, e, adota outras providências.
