EMENTA: Denomina de Rua Francisca Gecinelda de Souza Ribeiro, uma das artérias localizada no Bairro Granjeiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Francisco Morais Xenofonte Antônio de Mano, e da outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 268.000,00 (duzentos e sessenta e oito mil reais) da emenda impositiva do Vereador Antônio Adil Amorim Sampaio, e da outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a utilizar o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) da emenda impositiva do Vereador Jales Duarte Velloso, e dá outras providências.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato-CE, e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.
EMENTA: Abre crédito extraordinário em favor da Secretaria de Saúde do Município do Crato, no valor de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais) para os fins que especifica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre medidas de contenção da despesa com pessoal no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências cabíveis.
EMENTA: Decreta Estado de Calamidade Pública no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Intensifica no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, as medidas de enfrentamento ao Novo Coronavírus, e estabelece novas providências.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no âmbito do Município do Crato, o Cadastro Econômico de Profissionais e Empreendedores do Mercado Informal CEPEMI, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga a suspensão das atividades escolares presenciais previstas no Decreto n° 1703001, de 17 de março de 2020, regulamenta as atividades domiciliares, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Valdir de Sousa, uma das artérias do loteamento Encosta do Vale, no Sítio São Vicente, no Bairro Lobo, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Parágrafo Único, do Art. 10, da Lei Municipal n° 3.597/2019, de 11 de outubro de 2019, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transporte do Departamento Municipal de Trânsito DEMUTRAN do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Francisco Jesuíno de Sousa, uma das artérias do Bairro Mutirão, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos Sousa, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Cleonice Leandro da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Sistema Integrado de Protocolo de Atendimento SIPA, responsável pelo processamento do registro de processos administrativos virtuais no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Estabelece conjunto de ações necessárias à redução do contágio pelo COVID-19 (Coronavírus) no âmbito do Poder Executivo do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta o Art. 182 da Lei Orgânica do Município do Crato, estabelecendo a forma de envio de arquivo em formato digital dos documentos contábeis referente à Prestação de Contas da Prefeitura do Crato ao Poder Legislativo Municipal.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Altera em caráter excepcional e temporário, o Decreto Municipal 0308001/2017-GP, que instituiu o Manual de Procedimentos para as Aquisições de Bens e Serviços da Administração Direta do Município do Crato.
EMENTA: Adota novas medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo nos dias 19 e 20 de março na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, e adota outras providências.
EMENTA: Declara situação de emergência em saúde e dispõe sobre as medidas para enfrentamento e contenção do novo CORONAVÍRUS COVID-19, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Legislativo do Município do Crato, e adota outras providências.
Denomina de Beco Tereza Leite Barbosa, localizada no Sítio Oiteiro, no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Designa de Pedro Jesu Bezerra, a Rua projetada n° 12 encravada ao lado de imóvel pertencente ao espólio de Cel. Osvaldo Bezerra e paralela a Rua Projetada n° 05 do loteamento Santa Luzia, neste Município de Crato, Estado do Ceará.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e, adota outras providências.
