EMENTA: Estabelece medidas administrativas para o contingenciamento de despesas, no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato - CE.

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Exoneração, Agente: Jose Genivaldo de Carvalho, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. JOSÉ VICENTE DA SILVA, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2023, e dá outras providências.

Licença , Agente: Livia Vasconcelos Alencar, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Denomina artérias, localizadas no Bairro Pinto Madeira, município do Crato e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Angelica Maria Gomes Araujo, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

EMENTA: Altera o Art. 1º, do Decreto Municipal nº 1409001/2017-GP, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias, localizadas no Loteamento Callou Filho, Bairro Muriti, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, e adota outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Jonas Pereira de Andrade, artéria localizada no Bairro Vila Lobo, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Monica da Silva Franca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Maria de Brito Anselmo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Francisca Franci Freire de Oliveira Brit, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Maria Divania Oliveira Rodrigues, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Edivania Maria Correia Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca de Lima Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca de Lima Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Elisangela Alves Garcia Custodio, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Manoel Ivan Pedroza, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho