EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia – MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS “IRMà MARGARETE”, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude de Crato.

EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências

EMENTA: Denomina de Praça RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a praça localizada no Sertãozinho, Município do Crato, e adota outras providências.

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ester Rosa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Francisca Fabia Mariano de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta no âmbito do Município de Crato, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195 – Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que instituiu valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO” para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe Mais PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no àmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Ramon Ramires Sobreira Silva, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Eulina Maria Agostinho Silva, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: George Bruno Correia Costa, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Alice Calado Moraes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Julianna Firmino Bezerra, Cargo: Orientador Educacional - Psicologa , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Demissão, Agente: Carlos Alberto Cruz Felix, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

EMENTA: Denomina as artérias do Loteamento Morada dos Ipês, localizado no Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Areninha que será construída no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia dos Desbravadores no Município de Crato – CE, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Maria Carolina Pinheiro da Silva Brito, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação