Licença , Agente: Maria Alice Calado Moraes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Antonia Aldeisa Cavalcante de Sousa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.052 de 19 de julho de 2023, que instituiu o Programa Contribuinte Legal 2023.
EMENTA: Concede a Comenda Maria do Espírito Santo às Senhoras Professora Dra. Cícera Nunes, Valéria Gercina das Neves Carvalho e Francisca Raimunda dos Santos Mãe Kum, e adota outras providências.
Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Crato-CE, instalar equipamento bloqueador eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Katherine Martins Fernandes, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Angela Goncalves Porfirio Celestino, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Thyago Belem Alves Lima, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente da Célula de Apoio a Agricultura Famíliar e Aquisição de Alimentos , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Francisco Fablicio Gonçalves da Silva, Cargo: Gerente da Célula de Lazer e Iniciação Esportiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
EMENTA: Institui o Programa Contribuinte Legal 2023 no âmbito do Município de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas instituições donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.400, de 26 de fevereiro de 2018, e da Lei Municipal n° 3.892, de 29 de dezembro de 2021, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.
Cessão, Agente: Sebastiao Romao de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DE MATOS JUNIOR, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Francisca Emikaelle Leite Lopes Bastos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Florisval Coriolano, e dá outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 GP, de 20 de abril de 2023.
EMENTA: Trata da obrigatoriedade da execução do Hino do Crato em eventos com caráter público e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emendas Impositivas dos anos de 2021 e 2022 do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luis Carlos e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da rede pública municipal do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.559, de 30 de maio de 2019, e adota outras providências.
EMENTA: Acrescenta o artigo 17-A, à Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Crato, e adota outras providências.
