Exoneração, Agente: Francisco Fablicio Gonçalves da Silva, Cargo: Gerente da Célula de Lazer e Iniciação Esportiva , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

EMENTA: Institui o Programa “Contribuinte Legal 2023” no âmbito do Município de Crato e estabelece procedimentos para transação especial de Débitos Fiscais, mediante concessões mútuas, nas condições que indica, e dá outras providências.

EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas instituições donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.400, de 26 de fevereiro de 2018, e da Lei Municipal n° 3.892, de 29 de dezembro de 2021, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.

Cessão, Agente: Sebastiao Romao de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. FRANCISCO DE MATOS JUNIOR, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Francisca Emikaelle Leite Lopes Bastos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do Art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Florisval Coriolano, e dá outras providências.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 07/2023 – GP, de 20 de abril de 2023.

EMENTA: Trata da obrigatoriedade da execução do Hino do Crato em eventos com caráter público e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar a Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emendas Impositivas dos anos de 2021 e 2022 do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luis Carlos e dá outras providências.

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos Professores Temporários da rede pública municipal do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.559, de 30 de maio de 2019, e adota outras providências.

EMENTA: Acrescenta o artigo 17-A, à Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, que “instituiu o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Crato”, e adota outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a desafetação da área verde que menciona, afetando para área institucional, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Elinoete Alencar Marques, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui o Programa Municipal de Lavagem de Mãos e Higiene para crianças e adolescentes na pré-escola e séries inicias do ensino fundamental, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Pedro Lucas dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Ligia Brito Pereira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Luzier Pereira da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Readaptação , Agente: Francisco Jose Moreira Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gstão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração