Licença , Agente: Cícera Silvani da Silva Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Gilvania Olimpio Gomes de Mattos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato
Exoneração, Agente: Ravan Lemos Antonio, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.
Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça José Bezerra de Menezes BINHO BEZERRA, a praça localizada no Loteamento Cidade Luz, localizado no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina de Maria Viana Nunes Dona Beta, o novo Centro de Educação Infantil que será construído no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro Novo Crato, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao programa Contribuinte Legal, e adota outras providências.
Cessão, Agente: Francisco Henrique Peixoto da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Vieira de Souza Junior, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Marcos Antonio Vieira de Souza Junior, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Controladora e Ouvidora Adjunta, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
EMENTA: Dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: José Jackson Bispo de Mendonça, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública
Remoção , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Francisco Alves Monteiro, Cargo: Gerente da Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Exoneração, Agente: Leila Stefany de Sousa Saraiva, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
Exoneração, Agente: Antonio Manoel Alves, Cargo: Gerente da Célula de Limpeza Pública , Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos
Nomeação, Agente: Ana Ernestina Oliveira Barros, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de outubro de 2023, e adota outras providências.
Licença , Agente: Alycia Gonçalves Vieira Brilhante, Cargo: Fiscal de Vigilanca Sanitária , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Regulamenta o benefício a ser concedido ao Servidor Municipal de licença para cuidar de pessoa da família, constante da Lei Municipal nº 171, de 29 de novembro de 1971 (Estatuto do Servidor Público Municipal), e adota outras providências.
Licença , Agente: Cynthia Nobre de Lemos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Caroline Linard Tavares, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
EMENTA: Dispõe sobre o contingenciamento de despesa com pessoal em decorrência da redução de receitas no corrente ano de 2023, e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marconde Leite e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva e dá outras providências.
