Acata às justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.803, de 30 de junho de 2021, assim como altera redações de artigos de referida lei, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato – CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato – CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas na Baixa do Maracujá, município do Crato e dá outras providências.

Licença , Agente: Max Millen Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Albanisa Pereira de Lima, a artéria conhecida como Rua Jose Antônio Martins, localizada no Novo Crato, Município do Crato e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.

EMENTA: Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.

EMENTA: Retifica o Artigo 3º do Decreto nº 121/2023 - GP, de 10 de novembro de 2023 e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Cessão, Agente: Roberio da Silva Laranjeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Cícera Silvani da Silva Teixeira, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Nomeação, Agente: Gilvania Olimpio Gomes de Mattos, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Ravan Lemos Antonio, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 03 de novembro de 2023, e adota outras providências.

Denomina artérias localizadas no Loteamento Brisa do Araripe, Bairro Lameiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Praça José Bezerra de Menezes – BINHO BEZERRA, a praça localizada no Loteamento Cidade Luz, localizado no Bairro Barro Branco, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Maria Viana Nunes – Dona Beta, o novo Centro de Educação Infantil que será construído no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Torna oficial a denominação da Travessa César Pinheiro, artéria localizada no Bairro Novo Crato, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina artérias, localizadas na Vila São Francisco, Distrito de Ponta da Serra, Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Prorroga o prazo para adesão ao programa Contribuinte Legal, e adota outras providências.

Cessão, Agente: Francisco Henrique Peixoto da Silva, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde