EMENTA: Altera o percentual da Gratificação por Desempenho de Atividade de Apoio à Fiscalização, instituída pela Lei Municipal nº 3.288, de 30 de junho de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 3.922/2022 Que Altera A Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: DECRETA ÁREA UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO, COM FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL REURB-E E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Torna oficial as denominações das artérias, conhecidas como Ruas Projetadas, no Loteamento Imaculada Conceição, localizado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da RUA JOSÉ AUGUSTO FREIRE, conhecida como RUA DA PAZ, localizada na Vila São Francisco, Ponta da Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre os padrões urbanísticos e ambientais, para a instalação de infraestrutura de suporte para recepção de rádio, televisão, telefonia, telecomunicação em geral e outros sistemas de transmissores ou receptores de radiação eletromagnética não ionizante, no âmbito do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a redação do inciso III, do Art. 79, da Lei Municipal nº 4.017, de 10 de abril de 2023, a qual dispõe sobre a estrutura e funcionamento do Conselho Tutelar do Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação da Brigada de Incêndio do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.010, de 28 de março de 2023, a qual criou o Programa Auxílio Catador no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei Federal n° 14.620, de 13 de julho de 2023, a serem realizados no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança (COMSEP) do Crato CE, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública FUMSEP, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Antonia Nilda Severo de Souza, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Robson Holanda de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
Exoneração, Agente: Thamyres Lucas da Silva Barros, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Assegura o direito ao acesso à informação à População Cratense, no que se refere aos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, na forma que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Milena Cordeiro Borba, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Nossa Senhora de Fátima, situado no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
