EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 08 de setembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. ANTONIO LAURENTINO DA SILVA, e adota outras providências.
Remoção , Agente: Samya Ribeiro Alencar, Cargo: Técnico em Turismo , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Dimayara Teles Conrado, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Yara de Lima Ribeiro, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Cicera Maria Santos do Nascimento, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Raniela Batista de Souza, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a nomeação do Centro de Infectologia MARIA MARGARETE CORREIA DOS SANTOS IRMÃ MARGARETE, localizado na Rua André Cartaxo, 478, Bairro Palmeiral, Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Pedro Simão do Nascimento, a nova Unidade de Saúde que será construída na Serra, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal de Juventude de Crato.
EMENTA: Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências
EMENTA: Denomina de Praça RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA, a praça localizada no Sertãozinho, Município do Crato, e adota outras providências.
Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Barbara Sales de Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maria Silvana Pereira, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Ester Rosa de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Maria Cleide Messias Silva, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Maria de Fatima Clementino do Nascimento, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Francisca Fabia Mariano de Lima, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Regulamenta no âmbito do Município de Crato, a aplicação da Lei Complementar Federal nº 195 Lei Paulo Gustavo, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que instituiu valores e critérios para o Prêmio EDUCRATO para alunos, professores, professores formadores e gerente da equipe Mais PAIC, servidores tecnico-administrativos, núcleos gestores e escolas das turmas de 2º ano, 5º ano e 9º ano, no àmbito da Rede Pública Municipal de Ensino do Crato, e adota outras providências.
