EMENTA: Denomina de Rua Vicência Luiz de Sousa, a artéria localizada no Belmonte, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o “Dia Municipal das Filhas de Jó Internacional”, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Cidade da Luz, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.

Garante o estacionamento gratuito por um período de 45 minutos aos sábados na Zona Azul no Centro da Cidade e dá outras providências.

Cessão, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Josimeire Alves de Souza, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Cessão, Agente: Claudenice da Silva Mota, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Regulamenta o § 5º, do Art. 102, da Lei Municipal n° 3.332, de 27 de setembro de 2017 (Código Tributário Municipal), no tocante aos processos de lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre os procedimentos de execução orçamentária-financeira relativos à retenção e recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre valores pagos pela Administração Pública Direta, Autarquias e Fundações do Município de Crato - CE a pessoas físicas e jurídicas, e adota outras providências.

Suspensão, Agente: Max Millen Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Acata às justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.803, de 30 de junho de 2021, assim como altera redações de artigos de referida lei, e adota outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casa noturnas do Município de Crato – CE, adotarem medidas de auxílio à mulher em situação de risco e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização do teste de escala M-CHAT a ser aplicada por Agentes Comunitários de Saúde – ACS em crianças a partir de 18 meses de vida, como forma de auxílio a triagem para o Transtorno do Espectro Autista – TEA, na rede Pública de Saúde do município de Crato – CE e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação de ruas do Distrito de Santa Fé (Serra do Araripe), no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Denomina artérias, localizadas na Baixa do Maracujá, município do Crato e dá outras providências.

Licença , Agente: Max Millen Tavares do Nascimento, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior da Cachoeira e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Albanisa Pereira de Lima, a artéria conhecida como Rua Jose Antônio Martins, localizada no Novo Crato, Município do Crato e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Sheila Karine de Sousa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

EMENTA: Revoga dispositivo da Lei Municipal nº 4.028, de 29 de maio de 2023, e adota outras providencias.

EMENTA: Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.630, de 18 de agosto de 2010, e adota outras providencias.

EMENTA: Institui o CONAT-CRATO, reestrutura o contencioso tributário, distribui competências, e adota outras providências.

EMENTA: Retifica o Artigo 3º do Decreto nº 121/2023 - GP, de 10 de novembro de 2023 e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Milena de Oliveira Lacerda, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Cessão, Agente: Roberio da Silva Laranjeira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação