Nomeação, Agente: Yascara Soares Feitosa, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Dispõe sobre o valor da UFIRM – Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato - CE, para o exercício de 2024.

EMENTA: Estabelece as regras de uso do sistema de gerenciamento de dados geoespaciais no âmbito do Município de Crato, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Lucas Oliveira Leal, Cargo: Pedagogo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Ana Mikaelle Romualdo Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Maria Cineide Alexandre Leite, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua Santa Ana, conhecida como Rua Projetada E, no Loteamento Imaculada Conceição, localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Jefferson Wendell Honório dos Santos, a artéria localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Dorotéa Sancho de Lima, a artéria conhecida como Rua Projetada 29, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Pedro Jacinto Lopes, a artéria conhecida como Rua Projetada 05, localizada no Loteamento Portal do Arajara, no Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Disciplina os atos praticados por agentes públicos municipais no período eleitoral 2024, no âmbito do Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a População em Situação de Rua no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o § 3º, do Art. 4º, do Decreto Municipal nº 66/2023 – GP, de 07 de agosto de 2023.

EMENTA: Dispõe sobre a execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil para o exercício de 2024, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece a faixa de renda familiar e sua predominância para definição de população de baixa renda familiar na classificação e na instauração da modalidade de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S).

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Fibromialgia do Crato, localizada no Parque Recreio, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina a Unidade Básica de Saúde que será construída na Vila São Francisco no Distrito de Ponta da Serra, de UBS. Dra. Lorena de Brito Aurélio, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Gerente da Célula de Folha de Pagamento, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Exoneração, Agente: Leyna Reges de Queiroz Maia Brasil, Cargo: Gerente de Célula da Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Ayron Oliveira Rodrigues, Cargo: Gerente de Célula de Bem Estar Animal , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Exoneração, Agente: Patricia Teixeira de Araujo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Alana Filgueiras de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Leyna Reges de Queiroz Maia Brasil, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Moema Couto Pinheiro Almeida, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Servidor Municipal ocupante do Cargo de Motorista de Veículo Leve a ser designado como Motorista de Veículo Pesado, com a contraprestação da respectiva remuneração, e adota outras providências.