Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 344 SMPG 24/03/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Florencio de Sousa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 345 SMPG 24/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Yonara dos Santos Tomaz Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 346 SMPG 24/03/2025

Nomeação, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 348 SMPG 24/03/2025

Nomeação, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 347 SMPG 24/03/2025

Exoneração, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

DECRETO - 22 24/03/2025

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercí-cio financeiro de 2025, e adota outras providências.

Portaria: 158 GP 21/03/2025

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 342 SMPG 21/03/2025

Nomeação, Agente: Patricia Laurentina da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 341 SMPG 21/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Duarte da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 340 SMPG 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 339 SMPG 21/03/2025

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 343 SMPG 21/03/2025

Nomeação, Agente: Nadia Maria Freitas do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 338 SMPG 21/03/2025

Exoneração, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Lei Nº. 4.275 de 2025 21/03/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhora-mento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras pro-vidências.

DECRETO - 21 21/03/2025

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Portaria: 153 GP 20/03/2025

Remoção , Agente: Samara Tavares de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 337 SMPG 20/03/2025

Nomeação, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO - 19 20/03/2025

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

DECRETO - 20 20/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Pri-meira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas pa-ra a primeira infância.

DECRETO - 18 18/03/2025

EMENTA: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Cra-to/CE e adota outras providências.

DECRETO - 17 18/03/2025

Regulamenta o procedimento auxiliar de Pré–qualificação, constante do inciso II, do artigo 78 e ar-tigo 80, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Adminis-tração Pública direta, autárquica e fundacional vincu-lados ao Poder Executivo do Município do Crato/CE.

Lei Nº. 4.274 de 2025 16/03/2025

EMENTA: Dispõe a criação do Programa de Incentivo ao trabalho e requalificação profissi-onal do Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 142 GP 14/03/2025

Remoção , Agente: Moises Otavio da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 319 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 321 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 322 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Danilo Eduardo Ferreira Barbosa, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 323 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Luciano Ferreira Alves, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 324 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Ariadne Farias de Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Portaria: 325 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Cristiana Maria Ferreira Esmeraldo, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 326 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Elizete Nascimento da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

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