Exoneração, Agente: Caio Cesar Paz Coelho, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Deborah Rocha Tavares, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Denomina JOSÉ CÍCERO BRAZ (ZÉ DE TETA), uma das artérias do Sítio Baixio do Muquém, Distrito Baixio das Palmeiras, no município do Crato, e adota ou-tras providências.

EMENTA: Denomina RAIMUNDA FER-NANDES DE MATOS, uma das artérias do Bairro Mirandão, no município do Crato, e ado-ta outras providências.

Exoneração, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Institui Política Pública Social e Afirmativa consistente na reserva de vagas para candidatos negros, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos desti-nados ao provimento de cargos no âmbito dos Órgãos e das Entidades do Poder Executivo Municipal, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Ana Paula Gomes Canuto, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Licença , Agente: Sabrina Nazario Velozo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Prado Gomes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Thays de Brito Mateus, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Juvino, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Nomeação, Agente: Luã Alencar Alves Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Matheus da Silva Suassuna, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria Zilma da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Iranildo Alves Ferreira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Domicio Bastos da Silva Filho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Fernandes de Souza, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Cessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Antonia Clotilde Alves de Paiva, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à insti-tuição especificada pela Lei Municipal nº 3.061, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Crato, os procedimentos para promoção e processamento aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.