Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3305 registros

Portaria: 614 GP/2025 05/12/2025

Readaptação , Agente: Sarah Ribeiro Alencar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 613 GP/2025 05/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Francinete Soares Martins, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 612 GP/2025 05/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Alberto de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 611 GP/2025 05/12/2025

Licença , Agente: Maria Betania Vieira da Silva, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 4.369/2025 05/12/2025

EMENTA: Dá nova redação aos §§ 1° e 2°, e acrescenta o § 4º, ao Art. 5°, da Lei Municipal n° 2.073, de 20 de dezembro de 2001, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.368/2025 05/12/2025

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção de fios, cabos e equipamentos inutilizados ou em desuso instalados em postes de energia elétrica no Município de Crato - CE, e dá outras providências.

DECRETO: 129 GP/2025 05/12/2025

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 128 GP/2025 05/12/2025

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

DECRETO: 127 GP/2025 05/12/2025

Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Portaria: 608 GP/2025 02/12/2025

Licença , Agente: Maria Edivaneide Menezes Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.367/2025 02/12/2025

Denomina Rua Rosa Maria da Silva, uma das artérias no Loteamento Encosta do Vale, bairro Vila Lobo, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: ERRATA PORTARIA 607 GP/2025 01/12/2025

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 607 GP/2025 01/12/2025

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 606 GP/2025 01/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria da Penha de Oliveira Favela, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 605 GP/2025 01/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Edilania Vieira Lourenco, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 604 GP/2025 01/12/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Priscilla Maria Carvalho Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 601 GP/2025 28/11/2025

Licença , Agente: Jose Leonardo Leitao da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 600 GP/2025 28/11/2025

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 599 GP/2025 28/11/2025

Licença , Agente: Nelyse de Araujo Alencar, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 598 GP/2025 28/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 597 GP/2025 28/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Eufrasia Maria Barbosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 596 GP/2025 28/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Julieta Rodrigues Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.366/2025 28/11/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 588 GP/2025 24/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Marcele Rocha Lamos Rodrigues, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 587 GP/2025 24/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Auxiliadora Farias Galvao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 586 GP/2025 24/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Cicero Antonio Gomes Silva, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 585 GP/2025 24/11/2025

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jose Tavares de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 584 GP/2025 24/11/2025

Licença , Agente: Janaina de Macedo Machado, Cargo: Farmacêutico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.365/2025 24/11/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual – LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras providências.

Portaria: 582 GP/2025 19/11/2025

Licença , Agente: Maria Gildene dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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