Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 327 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Halinne de Araujo Vieira Cavalcante, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 328 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Geilson Everton Soares Lustosa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 329 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Bringel Mota, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 330 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Manoel Rodrigues de Araujo, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 331 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiano Brito Pereira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 332 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Joao Bosco Santos de Sousa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 333 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Aurelio Limaverde de Carvalho, Cargo: Subcomandante , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 334 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Carolina Alves de Araujo, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 335 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Dalira de Oliveira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 336 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 337 SMPG 14/03/2025

Nomeação, Agente: Teresa Cristina Lopes Carvalho Custodio, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho

Portaria: 143 GP 14/03/2025

Cessão, Agente: Helio Jorge dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 320 SMPG 14/03/2025

Exoneração, Agente: Leonardo Pinheiro Leandro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 137 GP 13/03/2025

Remoção , Agente: Priscila Nelice Nogueira de Moraes, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 311 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Rivaldo Ferreira de Lima Junior, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 312 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 313 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Portaria: 315 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 316 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 317 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Cicero Emannuel Barbosa de Castro, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 318 SMPG 13/03/2025

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 136 GP 13/03/2025

Cessão, Agente: Antonia Regina de Oliveira Lemos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 310 SMPG 13/03/2025

Exoneração, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Lei Nº. 4.273 de 2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.

Lei Nº. 4.272 de 2025 13/03/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

Lei Nº. 4.271 de 2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

Lei Nº. 4.270 de 2025 13/03/2025

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

DECRETO - 15 13/03/2025

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024– GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.

DECRETO - 13 13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a gestão do uso dos anexos/extensões em outras Escolas Públicas de competência do Governo do Es-tado do Ceará ou do próprio Município de Crato, e adota outras providências.

Portaria: 307 SMPG 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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