Nomeação, Agente: Ceciliane Arrais de Macedo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Lucia Maria Pereira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Oberdan Martins Tavares, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Arraes Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Fundo de Previdência Social do Municipio do Crato

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos pro-fissionais efetivos e temporários do Magistério da Rede Pú-blica Municipal do Crato – CE, e dá outras providências.

Remoção , Agente: Samuel Morais Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

EMENTA: Dispõe sobre a construção de um CEI - Centro de Educação Infantil no bairro Vila Alta, e adota outras pro-vidências.

EMENTA: Dispõe sobre a instalação de Semáforos Sono-ros para auxiliar pessoas com deficiência visual no município do Crato, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Marcelo Florencio de Sousa, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Nomeação, Agente: Maria Yonara dos Santos Tomaz Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Nomeação, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Tatiana Maria Ferreira Lemos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Regulamenta o vencimento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercí-cio financeiro de 2025, e adota outras providências.

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Nomeação, Agente: Patricia Laurentina da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Antonia Duarte da Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Francisco Edson Pires Dantas Vilar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Nadia Maria Freitas do Nascimento, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Lucia Veronica Machado Moreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a APMBPREVA - Associação Pro Melhora-mento dos Bairros Parque Recreio e Vila Alta localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras pro-vidências.

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

Remoção , Agente: Samara Tavares de Almeida, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo

Nomeação, Agente: Anne Heloise de Castro Ness, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Gabinete do Prefeito

EMENTA: INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE CRATO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Comitê Pri-meira Infância, responsável por planejar, promover, coordenar, avaliar e monitorar as políticas públicas pa-ra a primeira infância.

EMENTA: Convoca a 3ª Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora do Cra-to/CE e adota outras providências.

Regulamenta o procedimento auxiliar de Pré–qualificação, constante do inciso II, do artigo 78 e ar-tigo 80, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Adminis-tração Pública direta, autárquica e fundacional vincu-lados ao Poder Executivo do Município do Crato/CE.

EMENTA: Dispõe a criação do Programa de Incentivo ao trabalho e requalificação profissi-onal do Município do Crato, e adota outras providências.