Readaptação , Agente: Ivoneide Batista da Costa, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Cessão, Agente: Nilza Correia de Sousa, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Liane Calou da Silva, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Salviana Dela Ieixa Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Licença , Agente: Francisco Franciano Gomes David, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Cleciane de Freitas Sobreira do Nascimento, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Saymo Venicio Sales Luna, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

Exoneração, Agente: Mateus Nogueira do Monte, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, reorganiza o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta o Processo de Tomada de Contas Especial no âmbito do Poder Executivo Municipal do Crato/CE, estabelece valores de alçada, ritos procedimentais e salvaguardas de responsabilidade, em conformidade com a Lei Municipal nº 3.598/2019 e a Instrução Normativa nº 03/2017 do TCE-CE.

Exoneração, Agente: Francisco Ubiratan Alves de Barros, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Exoneração, Agente: Luiz Carlos Arraes Ferreira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Luciano Geraldo de Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Maria Sonia Alcantara Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Mardila Samia Carlos Felicio Rolim, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Wilemar Pereira Xavier Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Nomeação, Agente: Luciana Leite Amorim, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Correia Lima, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Alessandra Martins, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.