Readaptação , Agente: Frankeniecio Soares de Oliveira, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Desafeta parcela de área verde do Loteamento Lagoa Encantada, garante a preservação da área remanescente superior a 70%, e autoriza sua destinação para implantação de equipamento público educacional.
EMENTA: Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal de nº 4.244, de 26 de dezembro de 2024, a qual dispõe sobre o Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo do Município de Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição do plantio e o incentivo à substituição gradativa de espécies exóticas invasoras, com ênfase no Nim (Azadirachta indica), na zona urbana do Município de Crato, e dá outras providências.
Cessão, Agente: Francisco de Brito Lima Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:
Cessão, Agente: Francisco de Brito Lima Junior, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:
Redução de Carga Horária, Agente: Karoline Pereira de Caldas, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Rebeca Rafaela dos Santos, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Bezerra Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Vanessa Lima Santos, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
Licença , Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Cicero Elias Machado, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Denomina Rua VICENTE MARQUES DE GÓES, uma das artérias no bairro Novo Crato, município do Crato, e dá outras providências.
Fica NOMEADO INTERINAMENTE para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato SAAEC.
Dispõe sobre a redução do horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de novembro de 2025, em virtude da inauguração do monumento a Nossa Senhora de Fátima.
Licença , Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maria Monica Bezerra Pinheiro, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Michelle Oliveira Lima, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Regilandia dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Aparecida Correia de Paiva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Esmeralda Bezerra da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Ampliação de Carga Horaria , Agente: Gilcia Santos Silva Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Vitor Oliveira de Sousa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria Margarete Pereira da Costa, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
