Acata as justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 4.063, de 31 de agosto de 2023, assim como altera redações de dispositivos de referida lei, e adota outras providências.

Altera a Lei nº 4.247/2024, para modificar o Anexo IV, que trata das atribuições de cargos em comissão, e adota outras providências.

Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.

Denomina Rua ADEMILTON MATIAS ROCHA, uma das artérias no Baixio das Palmeiras, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.

Denomina Rua ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE, uma das artérias no Bairro Parque Recreio 2, município do Crato, e dá outras providências.

Nomeação, Agente: Jose Domingos da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Angela Silva Melo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Lopes, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Licença , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Licença , Agente: Luana Maria Pereira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Cicero Regnoberto de Alcantara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Licença , Agente: Amanda da Silva Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Maria Janaina Noroes de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Ordenador de Despesa, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Esporte (CME), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.778, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens móveis inservíveis e estabelece outras providências

Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 27 de outubro de 2025.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 4.122, de 28 de dezembro de 2023, e da outras providências.

Readaptação , Agente: Francisca Tavares Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Juventude (COMJUV), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente as Leis Municipais nº 2.998, de 22 de abril de 2014, e nº 3.539, de 04 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 3.003, de 08 de maio de 2014, e da outras providências.

EMENTA: Regulamenta o disposto nos artigos 114 ao 121, da Lei Municipal nº 917, de 29 de novembro de 1971, e adota outras providências.