Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 310 SMPG/2025 13/03/2025

Exoneração, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

LEI MUNICIPAL: 4.273/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina SATURNINO AL-VES DE ARAÚJO NETO (DUDA), uma das artérias do Bairro São José, no município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.272/2025 13/03/2025

EMENTA: Institui o Dia Municipal de Ho-menagem ao Padre Cícero, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.271/2025 13/03/2025

EMENTA: Denomina MODESTO SISLEI TAVARES, uma das artérias do Bairro São Jo-sé, no município do Crato, e adota outras pro-vidências.

LEI MUNICIPAL: 4.270/2025 13/03/2025

EMENTA: Altera a redação do Art. 6°, da Lei Municipal n° 4.239, de 28 de novembro de 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 15/2025 13/03/2025

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 23/2024– GP, de 01 de março de 2024, e adota outras providências.

DECRETO: 13/2025 13/03/2025

EMENTA: Dispõe sobre a gestão do uso dos anexos/extensões em outras Escolas Públicas de competência do Governo do Es-tado do Ceará ou do próprio Município de Crato, e adota outras providências.

Portaria: 307 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 308 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Helena Lucia Ricarto da Costa Sales, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 309 SMPG/2025 12/03/2025

Nomeação, Agente: Maria Edglaucia Guedes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 12/2025 12/03/2025

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.

Portaria: 134 GP/2025 11/03/2025

Licença , Agente: Francigildo Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 248 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Adryanna Rakel Alves Leal, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 249 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Aldenir Raimundo dos Santos, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 250 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Angela Cynara Morais de Brito, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 251 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Antonia Gerlydiany Holanda Leite, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 252 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Carolina Tatyana Paiva Rocha, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 253 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Charlene Silva Ferreira Freire, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 254 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Chyrly Dayana Alves Tavares, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 255 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro Facundo Lopes Xenofonte, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 256 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Claudio Jose Vilar Costa, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 257 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Damiana Maria Leite Lima, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 258 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Diogo Sheldon Cardoso Ferreira, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 259 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Edna Felix de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 260 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Edson Alves Pereira da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 261 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Elisabeth Silva de Araujo, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 262 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 263 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Claudia Alexandre Monteiro, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 264 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Maria do Carmo Leite, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 265 SMPG/2025 11/03/2025

Nomeação, Agente: Francisca Monica da Silva Franca, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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