EMENTA: Dispõe sobre a correção de erro material constante no inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 3.795, de 30 de junho de 2021, e dá outras providências.

Vacancia, Agente: Leandro Santos Bezerra, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal

Nomeação, Agente: Jayanne Crislaynne Bezerra de Oliveira, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

EMENTA: Dispõe sobre a recomposição das perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Tais Souza Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Edcleide Tavares de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Juliana Goncalves Avelino, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Leane Fialho de Melo, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Licença , Agente: Ana Erika Feitosa Justo Xenofonte, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Nágila Coriolano, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Avenida José André Faustino, artéria que se inicia no sítio Fábrica e se prolonga até a divisa do sítio Riacho Fundo com o sítio Gostoso, situado no Distrito de Santa Fé, Município do Crato, Estado do Ceará e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Janaina Nobre de Lemos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Cessão, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Altera o Decreto nº 24/2026-GP, de 12 de março de 2026, para modificar o fator de ponderação aplicável às matrículas em tempo integral na fórmula do Número Ponderado de Alunos, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta, nos termos do art. 48 da Lei Municipal nº 4.396, de 27 de fevereiro de 2026, os critérios de classificação dos cargos em comissão de Diretor Escolar I, Diretor Escolar II e Diretor Escolar III, mediante a adoção de metodologia de matrícula ponderada, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a criação do BAIRRO MADRE FEITOSA, localizado no município do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde no Distrito de Monte Alverne, município do Crato, e dá outras providências.

Licença , Agente: Michelly Maier Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: José Junior Petrole de Almeida, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública

Cessão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Thauany dos Santos Costa, Cargo: Assistente Social , Secretaria:

Licença , Agente: Samia Maria Lima dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Nomeação, Agente: Sonia Maria Monteiro Lacerda, Cargo: Coordenador (a) de Unidade de Saude Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Cicera Patricia Mendes de Sousa, Cargo: Coordenador (a) de Unidade de Saude Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Joao Henrique Sa Xenofonte de Oliveira, Cargo: Coordenador (a) de Unidade de Saude Especializada, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Paulo de Tasso Macedo Bezerra, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Domanne Alexandre de Brito, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Jeanne Monteiro Bacurau, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Duciele Araujo Pinheiro Bione, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde