EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Alex Saraiva, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, a área que indica, destinada à execução das obras de prolongamento do Canal do Rio Grangeiro e à abertura e continuação da respectiva via marginal (Avenida José Alves de Figueiredo), no Bairro Palmeiral, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre o ordenamento administrativo, o cadastramento de ocupações preexistentes, o preenchimento de vagas remanescentes, as normas de funcionamento e o regime de custeio dos Mercados Públicos Municipais do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 4.431, de 30 de abril de 2026, que institui o Programa “Auxílio Catador” no âmbito da Administração Pública Municipal do Crato, Estado do Ceará, disciplinando o valor do benefício, o Cadastro Municipal de Catadores, o procedimento de inscrição e seleção, as obrigações dos beneficiários, a vigência, a suspensão e o cancelamento do benefício e a fiscalização do Programa.

Readaptação , Agente: Alzeni Marinho de Melo Aguiar, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Hanna Sterphane Moura Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta do Crato/CE, regulamenta a destinação de resíduos recicláveis às associações e cooperativas de catadores, e dá outras providências.

EMENTA: Converte em Lei Complementar a Lei Municipal nº 4.343, de 30 de setembro de 2025, que instituiu a reforma do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município do Crato, e dispõe sobre a preservação de efeitos jurídicos.

Licença , Agente: Pedro Yzaac Alencar Duarte, Cargo: Médico(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Licença , Agente: Antonia Yanne Nachara Costa Pinheiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Licença , Agente: Andressa Santos Lobo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 04 de junho de 2026, quinta-feira consagrada às comemorações de Corpus Christi, e adota outras providências.

Licença , Agente: Iranilda Angelica de Sousa, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Exoneração, Agente: Francisco Leitão Moura, Cargo: Secretário(a), Secretaria:

Demissão, Agente: Jackson Rubem Silva Soares, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Demissão, Agente: Debora Costa Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Marinalva Vieira da Fonseca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos no dia 05 de junho de 2026, sexta-feira seguinte à solenidade de Corpus Christi, e adota outras providências.

Dispõe sobre a convocação da XIII Conferência Municipal de Saúde do Crato, e dá outras providências.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 3.391, de 27 de dezembro de 2017, para modificar a composição do Comitê Gestor Financeiro Municipal – COGEFIM, e dá outras providências.

Cessão, Agente: Nilza Correia de Sousa, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura

Readaptação , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Vanda Fernandes de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público municipal, em consonância com a Lei nº 4.396/2026, revoga os Decretos nº 2103003/2017 e nº 47/2025, e dá outras providências.

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Ordenador de Despesa, Agente: Antonio Adil Amorim Sampaio, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação