Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 3530 registros Informações atualizadas em: 21/05/2026 - 15:33:54

LEI MUNICIPAL: 4.420/2026 27/04/2026

EMENTA: Denomina ALAMEDA DOS IPÊS, uma das artérias no Distrito Turístico dos Visgueiros - Santa Fé, município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 300 GP/2026 27/04/2026

Exoneração, Agente: Carlos Henrique Brito Pereira, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 549 SMPG/2026 22/04/2026

Exoneração, Agente: Vera Lucia de Siqueira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

LEI MUNICIPAL: 4.419/2026 22/04/2026

EMENTA: Denomina Rua Jovens Com Uma Missão, uma das artérias no Bairro Santa Luzia, município do Crato, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.418/2026 22/04/2026

EMENTA: Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações, medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Crato a pessoas enquadradas na lei 11.340/06 (Maria da Penha) e/ou que tenham sido condenadas por Feminicídio, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.417/2026 22/04/2026

EMENTA: Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, exceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate às Endemias, Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal e demais categorias que têm reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.416/2026 22/04/2026

EMENTA: Institui o Dia Municipal da Juventude Cratense no âmbito do Município do Crato/CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.415/2026 22/04/2026

EMENTA: Dispõe sobre a distribuição da Constituição Federal nas Escolas Municipais do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 285 GP/2026 22/04/2026

Readaptação , Agente: Marcia Alves de Moura, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 545 SMPG/2026 20/04/2026

Exoneração, Agente: Tarcilia Maria de Souza Vieira Alencar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria:

Portaria: 544 SMPG /2026 20/04/2026

Exoneração, Agente: Luiza Maria Vieira, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 278 GP/2026 20/04/2026

Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 277 GP/2026 20/04/2026

Licença , Agente: Maria Cintia Gomes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 265 GP/2026 15/04/2026

Readaptação , Agente: Francyana Ribeiro de Castro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: ERRATA 261 GP/2026 14/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

DECRETO: 38/2026 14/04/2026

EMENTA: Cria a comenda "Guerreiro Cariri" em homenagem às lideranças indígenas do município do Crato, e dá outras providências.

Portaria: 263 GP/2026 14/04/2026

Licença , Agente: Salviana Dela Ieixa Silva Pereira, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 262 GP/2026 14/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Patricia Morais Mesquita Ferreira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 261 GP/2026 14/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 260 GP/2026 14/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Luiz Bezerra Filho, Cargo: Agente de Endemias, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 259 GP/2026 14/04/2026

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Auxiliadora Farias Galvao, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 258 GP/2026 14/04/2026

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 257 GP/2026 14/04/2026

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 256 GP /2026 14/04/2026

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 256 GP/2026 14/04/2026

Readaptação , Agente: Cicera Rejane Lopes Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 255 GP/2026 13/04/2026

Licença , Agente: Janaina de Macedo Machado, Cargo: Auxiliar de Farmácia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Portaria: 254 GP/2026 13/04/2026

Licença , Agente: Luciana Maria de Sousa Ribeiro, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 253 GP/2026 13/04/2026

Licença , Agente: Cicera Eliana Agostinho da Silva Florencio, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 245 GP/2026 09/04/2026

Licença , Agente: Luciola da Silva Freitas, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Portaria: 244 GP/2026 09/04/2026

Licença , Agente: Ana Paula Cruz de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo Município Verde - 2022-2023Selo UNICEF 2021-2024