EMENTA: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CRATO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA E SINAL DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO JOSÉ NEWTON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Ordenador de Despesa, Agente: Arianna Pereira da Silva Branco, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Nomeação, Agente: Luis Pinheiro Leite, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Redução de Carga Horária, Agente: Cleonice Vitorino da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Narjara Peixoto Xavier Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Manoella de Oliveira Callou Lucena, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

EMENTA: Institui e regulamenta o "Clube Mais Servidor", Programa de Valorização e Concessão de Benefícios aos servidores e demais agentes públicos municipais, disciplina a consignação voluntária em folha de pagamento e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Eryka Mariana Ferreira dos Santos, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Ivania Beserra da Silva Nacimento, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Altera o valor da UFIRM – Unidade de Referência do Município de Crato/CE, para o ano de 2026

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Lidiana Cavalcante, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Ordenador de Despesa, Agente: Tiago Ribeiro da Silva, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Nomeação, Agente: Jose Anderson Vieira Belarmino, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Exoneração, Agente: Leonardo Silvestre de Lima, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Fica NOMEADO para o cargo de Presidente da Sociedade Anônima de Água e Esgoto do Crato – SAAEC.

EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 116/2025– GP, de 10 de novembro de 2025, e adota outras providências.

EMENTA: Estabelece diretrizes, normas e procedimentos para a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) do Município do Crato e dá outras providências.

EMENTA: Institui diretrizes e procedimentos para a elaboração da Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas – PMMC, cria o Comitê Municipal de Mudanças Climáticas – CMMC e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

Dispõe sobre a Desvinculação de Receitas do Município (DREM) incidentes sobre recursos do Departamento Municipal de Trânsito, com fundamento na Emenda Constitucional nº 136/2025, e dá outras providências

EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 4.037, de 16 de junho de 2023, que dispõe sobre o Auxílio Deslocamento para os Vereadores da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Institui a Política Municipal de Gestão Sustentável de Resíduos de Poda e Vegetais no Município do Crato-CE, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.

EMENTA: Institui, no âmbito do Município do Crato, o Dia do Terço dos Homens - Rosário de Fátima, a ser celebrado anualmente em 13 de dezembro, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artérias localizadas no Distrito de Dom Quintino, município do Crato, e dá outras providências.

EMENTA: Denomina Rua José Leandro dos Santos, uma das artérias localizadas no Distrito Belmonte, município do Crato, e dá outras providências.