Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2834 registros

Portaria: 430 SMPG 04/04/2025

Nomeação, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 429 SMPG 04/04/2025

Exoneração, Agente: Ramon Ferreira Brito, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 178 GP 03/04/2025

Licença , Agente: Sabrina Nazario Velozo, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 176 GP 03/04/2025

Licença , Agente: Erico Luiz Damasceno Barros, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 175 GP 03/04/2025

Licença , Agente: Cicero Erivaldo de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 414 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcelo Prado Gomes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 415 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Thays de Brito Mateus, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 416 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Alcantara Pontes, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 417 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Pedro Lucas Juvino, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mudança do Clima

Portaria: 418 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Luã Alencar Alves Soares, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 419 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Matheus da Silva Suassuna, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 420 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Maria Zilma da Silva Bezerra, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 421 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 422 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Iranildo Alves Ferreira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 423 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 425 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Domicio Bastos da Silva Filho, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 426 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Fernandes de Souza, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 424 SMPG 03/04/2025

Nomeação, Agente: Francinete de Farias Souza, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 174 GP 03/04/2025

Cessão, Agente: Francisca Eduarda Freire de Oliveira, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 177 GP 03/04/2025

Exoneração, Agente: Antonia Clotilde Alves de Paiva, Cargo: Interprete de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO - 26 03/04/2025

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à insti-tuição especificada pela Lei Municipal nº 3.061, de 09 de dezembro de 2014, e da outras providências.

DECRETO - 25 03/04/2025

EMENTA: Regulamenta, no âmbito do Município de Crato, os procedimentos para promoção e processamento aplicáveis à Regularização Fundiária, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e o Decreto Federal nº 9.310, de 2018, e dá outras providências.

Portaria: 349 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Thiago Peixoto Rocha, Cargo: Supervisor, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos

Portaria: 350 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Samia Uerica Leite Medeiros, Cargo: Assessor Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Portaria: 351 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 352 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Jose Tialisson Fernandes Barbosa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 353 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Marluce da Conceicao Melo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 354 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Holanda Roque, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 355 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Andre Luiz de Araujo Nogueira, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 356 SMPG 31/03/2025

Nomeação, Agente: Ana Jaqueline de Brito Sousa, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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