EMENTA: Alterar dispositivos do Decreto Municipal nº 1602001 /2023 - GP, de 16 de fevereiro de 2023, o qual “dispõe sobre a regulamentação da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pú-blica direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Execu-tivo Municipal do Crato — CE”.

EMENTA: CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Regulamenta a abertura e instauração dos Processos Administrati-vos Disciplinares, consoante os incisos VIII, XIII, XIV, do Art. 64, e Art. 118, inciso II, alínea “d”, e parágrafo único, todos, da Lei Orgânica do Município do Crato, e adota outras providências.

Designação, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Ampliação de Carga Horaria , Agente: Espedita Goncalves dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à em-presa especificada pela Lei Municipal nº 3.221, de 29 de junho de 2016, e da ou-tras providências.

Exoneração, Agente: Marta Maria da Silva Leonardo, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Remoção , Agente: Solania Eugenio Santos Maia, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Jullyana Sobreira Ulisses, Cargo: Coordenador Escolar, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Cessão, Agente: Tulio Jose Teixeira Gomes, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Redução de Carga Horária, Agente: Francisco Ricardo Pierre Martins, Cargo: Médico(a), Secretaria: Fundo Municipal de Saúde

Cessão, Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria:

Exoneração, Agente: Laura Isabel Carvalho Teixeira, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Elisangela Nepomuceno Santos, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Provi-mento Efetivo para o Fundo de Previdência Social dos Servidores de Crato - PREVI-CRATO, e adota outras providências.

EMENTA: Acrescenta os incisos XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII e XXIII, ao Art. 3°, da Lei Municipal n° 4.266, de 27 de fevereiro de 2025, incluindo mais representantes no Conselho Municipal de Turismo, e adota outras providências.

Declara a Festa de Malhação de Judas Isca-riotes da Rua Sagrada Família como Patri-mônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Determina a fixação de placas com avisos nas unidades de saúde, da rede pública e privada do Município de Crato - CE, informando que toda mulher tem o di-reito de fazer-se acompanhar por pessoa maior de idade, durante todo o período de atendimento, independente de notificação prévia, em consultas, exames e qualquer tipo de procedimento, e adota outras providên-cias.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a AS-SOCIAÇÃO DE CICLISMO DO CARIRI, localizada no Bairro Grangeiro, Município do Crato, e adota outras providências.

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a ASSO-CIAÇÃO DOS EMPREENDEDORES CRI-ATIVOS DO CARIRI - AECC, localizada no Bairro Vila Alta, Município do Crato, e adota outras providências

EMENTA: Denomina Quadra Francisco Bezerra Teles, a quadra da Escola de Educa-ção Infantil e Ensino Fundamental Professora Rosa Ferreira de Macedo, no Município do Cra-to, e adota outras providências.

EMENTA: Denomina JOSÉ LÚCIO DA SILVA, uma das artérias do Bairro Sossego, no município do Crato, e adota outras providên-cias

Estabelece o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos efetivos, comissionados, temporários, aposentados e pensionistas, ex-ceto profissionais efetivos e temporários do Magistério, Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias e de-mais categorias que tem reajustes de seus vencimentos vinculados ao salário-mínimo, integrantes da estrutura organizacional do Poder Executivo do Município do Crato - CE, e dá outras providências.

EMENTA: Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Municipal de Ensino Básico do Município de Crato-CE, garantir a matrícula para dependentes de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, em instituições de ensino mais próximas de seu domicílio, e adota outras providências.

EMENTA: Decreta de Utilidade Pú-blica, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras pro-vidências.

Cessão, Agente: Claudiane Ferreira Rocha, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

EMENTA: Decreta luto oficial de 07 (sete) dias, em virtude do falecimento de Sua Santi-dade o Papa Francisco, e adota outras provi-dências.

Exoneração, Agente: Iasmin Brito Machado, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 17 de abril de 2025, e adota outras providências.