Ementa: Regulamenta, no âmbito do Município do Crato, o reconhecimento dos professores da educação infantil e o procedimento de enquadramento na carreira do magistério, nos termos da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

EMENTA: Altera o Art. 7º do Decreto nº 136/2025 – GP, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, aposentados e pensionistas do Município de Crato/CE, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Danielle Macedo Mateus, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Exoneração, Agente: Luciana Nunes da Silva, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Jamille de Lima Vieira, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Exoneração, Agente: Kleber Bezerra da Cunha, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Alessandra Araujo Lima Barros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Define critérios para a distribuição, nos territórios, do valor destinado às propostas do Orçamento Participativo e adota outras providências.

Redução de Carga Horária, Agente: Josinete Rufino Sales, Cargo: Analista de Gestão, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Irles Marques de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

EMENTA: Aprova a Instrução Normativa Conjunta nº 01/2026/SEFIN-COGM, que regulamenta os procedimentos para os processos de pagamento, a observância da ordem cronológica de exigibilidade, em conformidade com o art. 141 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública Direta Municipal, e dá outras providências.

Vacancia, Agente: Marcella de Noroes Mota, Cargo: Analista de Gestão, Secretaria:

EMENTA: Revoga o Decreto nº 20/2025-GP e institui, em texto consolidado, o Comitê Municipal Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância, ampliando sua intersetorialidade e representatividade, disciplinando a periodicidade das reuniões, o monitoramento do Plano Municipal da Primeira Infância e a qualificação profissional.

Exoneração, Agente: Maria Augusta Holanda da Silva Moura, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Olga Beatriz Luna Feitoza, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação

Exoneração, Agente: Ana Camila Goncalves Leonel, Cargo: Gerente, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

Nomeação, Agente: Weinne Jerbiano Alves David, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

Exoneração, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Conservação

Exoneração, Agente: Maria Edilmeire Alves Tavares, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Júnior Tavares, e dá outras providências.

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Wilson do Rosto, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal n° 4.108, de 22 dezembro de 2023, que “Estabelece incentivos fiscais aos empreendimentos inclusos no “Programa Minha Casa, Minha Vida”, e adota outras providências”

Exoneração, Agente: Thiago Luiz Americo Santana, Cargo: Assessor, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Remoção , Agente: Cristovao Maia Filho, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Ementa: Regulamenta as ações de vacinação extramuros voltadas a crianças e adolescentes, institui a cooperação intersetorial e dá outras providências no âmbito do Município de Crato-CE.

Exoneração, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura

INSTITUI O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRATO, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual para 2027, e adota outras providências.

Exoneração, Agente: Mariangela Auto Gomes de Oliveira, Cargo: Assessor Especial , Secretaria: Gabinete do Prefeito