EMENTA: Altera e oficializa a nomenclatura da Unidade Escolar ANTONIO JOSE SOARES EEIEF para Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Pureza Teles, conforme Lei Municipal nº 3.957/2022, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Derval Ribeiro de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura
Nomeação, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Lucia Ferreira Neves de Assis, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Denomina Rua ADEMILTON MATIAS ROCHA, uma das artérias no Baixio das Palmeiras, município do Crato, e dá outras providências.
Altera o percentual da Gratificação de Risco de Vida da Guarda Civil Metropolitana, prevista na Lei Municipal nº 3.225, de 01 de julho de 2016, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 4.247/2024, para modificar o Anexo IV, que trata das atribuições de cargos em comissão, e adota outras providências.
Acata as justificativas apresentadas pela empresa donatária para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 4.063, de 31 de agosto de 2023, assim como altera redações de dispositivos de referida lei, e adota outras providências.
Denomina Rua ALEXANDRE BATISTA DOS SANTOS MANRIQUE, uma das artérias no Bairro Parque Recreio 2, município do Crato, e dá outras providências.
Denomina Rua HUMBERTO GLAYDSON DE ALENCAR, uma das artérias no Bairro Nossa Senhora de Fátima, município do Crato, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Jose Domingos da Silva, Cargo: Diretor de Escola I, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Jose Erivan Santana Alves, Cargo: Regente Auxiliar, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Nomeação, Agente: Francisco Junho de Oliveira Silva, Cargo: Maestro Titular, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura
Exoneração, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Angela Silva Melo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Exoneração, Agente: Maria Janaina Noroes de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Marcos dos Santos Lopes, Cargo: Motorista , Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania
Licença , Agente: Amanda da Silva Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maria Aparecida de Souza Medeiros, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Cicero Regnoberto de Alcantara, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Luana Maria Pereira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maria Leni de Sales Sousa, Cargo: , Secretaria: Secretaria:
Licença , Agente: Antonia Adelma Pereira de Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Luís Carlos Saraiva, e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar a doação de bens móveis inservíveis e estabelece outras providências
EMENTA: Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal do Esporte (CME), estabelece nova estrutura e atribuições, revoga expressamente a Lei Municipal nº 3.778, de 17 de maio de 2021, e dá outras providências.
Ordenador de Despesa, Agente: Frederico Nóbrega Lemos, Cargo: , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 27 de outubro de 2025.
EMENTA: Dispõe sobre a reversão de imóvel da municipalidade doado à instituição especificada pela Lei Municipal nº 4.122, de 28 de dezembro de 2023, e da outras providências.
Readaptação , Agente: Francisca Tavares Santana, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
