Cessão, Agente: Angela Maria Ferreira, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Exoneração, Agente: Antonio Jackson Rodrigues do Nascimento, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
Ordenador de Despesa, Agente: Herico Yvens Bezerra Freitas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Francisco Fablicio Goncalves da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos
Exoneração, Agente: Antonia de Sousa Aguiar, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Exoneração, Agente: Ariza Pereira da Silva Alencar, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Licença , Agente: Thiago Aragao Esmeraldo, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Denomina de Travessa Antônia Felipe Damasceno, a artéria localizada no Bairro Franca Alencar, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para 2025, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as competências, composição, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN CRATO, e revoga o Decreto Municipal n° 1808001/2014-GP.
Nomeação, Agente: Ana Luísa Moreira de Brito, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Gabinete do Vice-prefeito
Exoneração, Agente: Valdeclan Nascimento dos Santos, Cargo: Instrutor de Braile, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Damiana Correia da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Fabiola Ribeiro Rocha de Oliveira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Nomeação, Agente: Andrea Rayla dos Santos, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Suzamelia Brito da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Raquel de Oliveira Mariano, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
EMENTA: Denomina de Dr. Henrique Costa, a UBS localizada no Conjunto Habitacional Madre Feitosa, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEA CRATO) no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional SISAN, e adota outras providências.
Exoneração, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Nomeação, Agente: Isadora Ribeiro Bezerra Pinheiro, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração
Redução de Carga Horária, Agente: Manoel Moraes Brito, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Nomeação, Agente: Raphael Batista Menezes Sobreira de Oliveira, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento
Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Monica da Silva Franca, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Denomina de Centro Integrado de Atenção à Saúde da Família Dr. Ailton Esmeraldo, a Unidade de Saúde que será instalada na Sede do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Torna oficial a denominação da Rua José Basílio dos Santos, conhecida como Rua sem denominação, localizada no Distrito Santa Rosa, no Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Cria no Município do Crato, Estado do Ceará, os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga as Leis Municipais n° 2.480/2013 e n° 2.968/2013, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política municipal de educação ambiental, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a política de arborização urbana no Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
