Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 163/2024 24/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Pereira Lima, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 164/2024 24/09/2024

Nomeação, Agente: João Paulo de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

DECRETO: 119/2024 24/09/2024

EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Sr. Dárcio Luiz de Sousa.

Portaria: 306/2024 20/09/2024

Exoneração, Agente: Ismael Fideles Monteiro, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 162/2024 18/09/2024

Exoneração, Agente: Cirlandia Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 161/2024 17/09/2024

Nomeação, Agente: Maria Andressa Vitor Sinezio, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 301/2024 16/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Ana Socorro Feitosa Guedes, Cargo: Veterinário, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 295/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Samia Bezerra de Brito, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 296/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Francisca Elisabeth de Brito Silva, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 297/2024 13/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Maria Jucicleide de Souza, Cargo: Técnico de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

LEI MUNICIPAL: 4.212/2024 13/09/2024

EMENTA: Denomina de RUA NOSSA SENHORA DO CARMO, a artéria localizada no Bairro Sertãozinho (Franca Alencar), no Município do Crato, e adota outras providências.

DECRETO: 112/2024 12/09/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, os imóveis que indica, e adota outras providências.

Portaria: 160/2024 11/09/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima de Sousa Rodrigues, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.211/2024 09/09/2024

EMENTA: Dispõe sobre a criação do Dia Municipal da Visibilidade Lésbica - Lei Rosana Bezerra Xenofonte, e adota outras providências.

Portaria: 290/2024 06/09/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Elenice Gomes Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 289/2024 06/09/2024

Exoneração, Agente: Marcia Pereira Ferreira, Cargo: , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.7092018 LGPD: 109/2024 06/09/2024

EMENTA: Regulamenta a aplicação e implementação da Lei Federal nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, e dá outras provi-dências.

DECRETO: 105/2024 30/08/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

Portaria: 286/2024 28/08/2024

Licença , Agente: Josiane Aguiar dos Santos, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.210/2024 27/08/2024

EMENTA: Denomina de Travessa Santa Rita, a artéria conhecida como Beco da Esso, localizada no Bairro São Miguel, no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 159/2024 26/08/2024

Nomeação, Agente: Nadia Maria dos Santos Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 157/2024 22/08/2024

Nomeação, Agente: José Iran de Brito Barreto Neto, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 158/2024 22/08/2024

Nomeação, Agente: Arthur Barbosa Melo, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 282/2024 22/08/2024

Nomeação, Agente: Rosana Cristina de Souza e Silva Bezerra, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 281/2024 22/08/2024

Licença , Agente: Rosiane Macedo Teles, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 283/2024 22/08/2024

Readaptação , Agente: Cicera Valdinha Batista, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 156/2024 21/08/2024

Exoneração, Agente: Gabriel Siqueira Bilhar, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 155/2024 20/08/2024

Exoneração, Agente: Katherine Martins Fernandes Paiva, Cargo: Assessor I, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 152/2024 19/08/2024

Exoneração, Agente: Saymo Venicio Sales Luna, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 154/2024 19/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Luisa Martins da Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

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