Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3702 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 15:07:14

Portaria: 313 GP/2025 28/07/2025

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 310 GP/2025 28/07/2025

Readaptação , Agente: Andreia Feitosa Brito, Cargo: Professor, Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 309 GP/2025 28/07/2025

Readaptação , Agente: Joao Sergio Mota Bacurau, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.328/2025 24/07/2025

EMENTA: Denomina de Rua Raimundo Viana da Silva, a artéria conhecida por Rua Genésio Rodrigues Mourão, localizada no Loteamento Portal do Arajara, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.327/2025 24/07/2025

EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Associação Esportiva e Cultural do Bairro Batateira, localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, Município do Crato, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.326/2025 24/07/2025

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato/CE o evento “Mulheres Pérolas”, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.325/2025 24/07/2025

EMENTA: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Crato a "CORRIDA DAS MÃES DO ALTO DA PENHA", realizada anualmente no mês de maio, e dá outras providências.

Portaria: 556 SMPG/2025 22/07/2025

Exoneração, Agente: Eliane Tavares Pinheiro, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Portaria: 551 SMPG/2025 15/07/2025

Exoneração, Agente: Gustavo Lima Moreira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Portaria: 549 SMPG/2025 11/07/2025

Exoneração, Agente: Anna Clara Mendonca Leal Campos, Cargo: Supervisor, Secretaria: Escola de Gestão Pública Municipal

LEI MUNICIPAL: 4.324/2025 09/07/2025

EMENTA: Dispõe sobre a Política de Patrocínio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 301 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Maria da Penha Esmeraldo Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 300 GP/2025 09/07/2025

Readaptação , Agente: Joao Duarte da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 58/2025 08/07/2025

Define critérios para a distribuição, nos territórios, do valor destinado às propostas do Orçamento Participativo e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.323/2025 08/07/2025

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.322/2025 08/07/2025

EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo, nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município, a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Matheus Leite, e dá outras providências.

Portaria: 297 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Riselia Esmeraldo Nobre Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 296 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Katarina Barbosa Francelino, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 295 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Cicera Regilania Santos Morais, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 294 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Rocildes Melo dos Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 293 GP/2025 08/07/2025

Readaptação , Agente: Francisca das Chagas Cruz Goncalves, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 543 SMPG/2025 07/07/2025

Nomeação, Agente: Amanda Linhares de Alencar Albuquerque, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 292 GP/2025 07/07/2025

Readaptação , Agente: Vanusa Gomes de Meneses Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 291 GP /2025 07/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 299 GP/2025 06/07/2025

Readaptação , Agente: Maria de Lourdes Pereira, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 289 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Auxiliar de Servicos Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 288 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 287 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Lindeci Alves dos Santos Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 286 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 285 GP/2025 04/07/2025

Readaptação , Agente: Maria Gleicilene Sousa de Alencar, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

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