Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

Portaria: 276/2024 19/08/2024

Licença , Agente: Andrea Feitosa Santos, Cargo: Psiquiatra, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 274/2024 16/08/2024

Licença , Agente: Paula Veruska Alexandre de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

LEI MUNICIPAL: 4.209/2024 16/08/2024

EMENTA: Denomina de Rua Sebastião Vieira da Silva, a artéria localizada no Bairro Nossa Senhora de Fátima (Barro Branco), no Município do Crato, e adota outras providências.

Portaria: 151/2024 14/08/2024

Nomeação, Agente: Luis Eduardo Pereira Praxedes, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 150/2024 14/08/2024

Exoneração, Agente: Aline Kelle Batista Campos Rocha, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

LEI MUNICIPAL: 4.208/2024 14/08/2024

EMENTA: Denomina de Praça Vicente Pintado Rodrigues da Silva, a Praça localizada no Bairro Zacarias Gonçalves, no Município do Crato, e adota outras providências.

DECRETO: 98/2024 14/08/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

DECRETO: ERRATA 98/2024 14/08/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.574, de 03 de julho de 2019, que institui valores e critérios para o “Prêmio EDUCRATO”, e adota outras providências.

Portaria: 267/2024 13/08/2024

Exoneração, Agente: Kamila Karen Leite Nobre, Cargo: Psicologo, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 268/2024 13/08/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Amancio Leandro Correa Pimentel, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 149/2024 09/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 266/2020 08/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera Santana Cordeiro, Cargo: Cuidador Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 264/2024 08/08/2024

Exoneração, Agente: Lucieldo Santana de Andrade, Cargo: Interprete de Libras, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 265/2024 08/08/2024

Licença , Agente: Aline Maria Alencar da Franca, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 148/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Claudia Alencar Henrique da Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 259/2024 06/08/2024

Exoneração, Agente: Breno Rocha de Moura, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 147/2024 02/08/2024

Nomeação, Agente: Amanda Rafaela Pereira Silva, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 145/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Maria Simone Silva dos Santos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 146/2024 01/08/2024

Nomeação, Agente: Marielli Lima Costa, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 250/2024 01/08/2024

Redução de Carga Horária, Agente: Angelina Silva Melo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 144/2024 01/08/2024

Exoneração, Agente: Cicera da Silva Abreu, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

DECRETO: 92/2024 31/07/2024

EMENTA: Convoca a 1ª Conferencia Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.206/2024 30/07/2024

Denomina de Rua José Valdo Cavalcante Leite, a artéria localizada no Bairro Muriti, no município do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.207/2024 30/07/2024

Altera a Lei Municipal nº 3.922/2022 – Que altera a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município do Crato-CE, e dá outras providências.

Portaria: 143/2024 25/07/2024

Exoneração, Agente: Cicera Georgia Sousa Vidal, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 142/2024 24/07/2024

Exoneração, Agente: Antonio Joelmir Pinho, Cargo: Assessor Técnico, Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

DECRETO: 85/2024 24/07/2024

EMENTA: Concede a “Comenda Maria do Espírito Santo” às Senhoras, Janayna Leite Silva, Verônica Neuma das Neves Carvalho e Francisca Vieira Ferreira – “Cleone”, e adota outras providências.

DECRETO: 86/2024 24/07/2024

EMENTA: Regulamenta a Lei Federal nº 14.129, de 29 de março de 2021, e adota outras providências.

DECRETO: 87/2024 24/07/2024

EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.1292021 GOVERNO DIGITAL: 86/2024 24/07/2024

Regulamenta a Lei Federal Nº 14.129/2021, de 29 de março de 2021.

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