EMENTA: Declara a Festa de São José Operário do distrito de Ponta da Serra como Patrimônio Cultural Imaterial e Material do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Altera a Lei Municipal nº 3.070, de 17 de dezembro de 2014, para atualizar a composição do Conselho Municipal de Política Cultural do Crato.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o salário base dos Servidores ocupantes dos cargos de Fiscais de Tributos, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio para Arrecadação de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) com o Consórcio Construtor São Francisco e Municípios Consorciados, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação e a administração do Fundo Municipal de Trânsito do Município de Crato/CE e dá outras providências.
Readaptação , Agente: Flaviano Jorge de Lima, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Maura Raquel de Sousa, Cargo: Auxiliar de Odontologia, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde
Readaptação , Agente: Fabiana Vilar de Sousa Bezerra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Exoneração, Agente: Luis Carlos Duarte Sobreira Saraiva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Turismo
EMENTA: Esta lei trata da participação da so-ciedade no processo de elaboração das leis orça-mentárias do Município do Crato Orçamento Participativo (OP) - e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional ES-PECIAL ao vigente orçamento do Município de Crato/CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina FRANCISCO PAULO COELHO uma das artérias do Bairro Santa Luzia, no município do Cra-to, e adota outras providências.
EMENTA: Denomina MARIA ALMEIDA DOS SANTOS uma das artérias do Bairro Gi-sélia Pinheiro, no município do Crato, e adota outras providências.
Readaptação , Agente: Valdenia Inacio da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Maria do Socorro Ventura Belo, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Eliete Araujo Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Licença , Agente: Helena Ferreira Duarte, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Torna de Utilidade Pública a Loja Maçônica Arquitetos da Harmonia do Ca-riri nº 4.809, localizada no Bairro Mirandão, município do Crato, e adota outras providên-cias.
Licença , Agente: Ana Paula Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Lucima Custodio Ribeiro Pontes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Severina Andrade da Silva, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
EMENTA: Dispõe sobre a política municipal dos direitos da mulher, reestrutura o Conselho Munici-pal dos Direitos da Mulher Cratense como órgão in-tegrante da Secretaria Municipal dos Direitos Hu-manos e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Concede gratificação de regência de sala de aula aos profissionais efetivos do magistério municipal, e adota outras providências.
EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, a realização da Vaquejada, a ser celebrada anualmente na pri-meira semana do mês de setembro, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.
EMENTA: Cria a Escola do Legislativo Professora Verea-dora Isa Barreto de Morais, no âmbito da Câmara Municipal do Crato/CE, e adota outras providências.
Readaptação , Agente: Maristela Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
Readaptação , Agente: Hamilton Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação
