Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3707 registros Informações atualizadas em: 10/07/2026 - 15:24:15

LEI MUNICIPAL: 4.307/2025 25/06/2025

EMENTA: Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Crato, a realização da Vaquejada, a ser celebrada anualmente na pri-meira semana do mês de setembro, e dá outras providências.

DECRETO: 54/2025 24/06/2025

EMENTA: Decreta o prazo de realização do Censo Previdenciá-rio/Prova de Vida dos Servidores Públicos titulares de cargo efeti-vo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Fundo de Previdência do Município de Crato – PREVICRATO e do Te-souro Municipal - Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão - SMPG, do Município de Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.306/2025 24/06/2025

EMENTA: Cria a Escola do Legislativo Professora Verea-dora Isa Barreto de Morais, no âmbito da Câmara Municipal do Crato/CE, e adota outras providências.

Portaria: 263 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Maristela Goncalves da Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 262 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Hamilton Gomes Silva, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 261 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 260 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Maria Alciene Saraiva de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 259 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Fabiana dos Santos Cardoso, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 258 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Valdenia Inacio da Silva Santos, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 257 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Maria Socorro Guerreiro Vidal, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 255 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Maria de Fatima Vieira Soares, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 254 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Francisca Francilene Vieira Nunes, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 253 GP/2025 24/06/2025

Readaptação , Agente: Cicera Adriana Leandro de Souza, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 52/2025 18/06/2025

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Munici-pal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos dias 19 e 20 de junho de 2025, e adota outras providências.

Portaria: 249 GP/2025 13/06/2025

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 530 SMPG/2025 12/06/2025

Exoneração, Agente: Hallana de Lima Teles, Cargo: Gerente , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

DECRETO: 50/2025 09/06/2025

Aprova o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal da Cidade de Crato-CE, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.305/2025 09/06/2025

EMENTA: Dispõe sobre a atualização da Logomarca Oficial da Administração Muni-cipal do Crato-CE, e adota outras providên-cias.

Portaria: 240 GP/2025 09/06/2025

Exoneração, Agente: Geovana Ramos de Santana, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Fundo Municipal de Educação

Portaria: 528 SMPG/2025 07/06/2025

Exoneração, Agente: Gabriela Machado Silva, Cargo: Gerente , Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 238 GP/2025 03/06/2025

Remoção , Agente: Christiano Siebra Felicio Calou, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 237 GP/2025 03/06/2025

Licença , Agente: Josiane Aguiar dos Santos, Cargo: Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 236 GP/2025 03/06/2025

Remoção , Agente: Thauany dos Santos Costa, Cargo: Assistente Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Direitos Humanos

Portaria: 519 SMPG/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Francisco Ivan Tavares de Oliveira, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 517 SMPG/2025 02/06/2025

Exoneração, Agente: Rodrigo Pereira de Oliveira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

LEI MUNICIPAL: 4.304/2025 02/06/2025

EMENTA: Prorroga, até 31 de dezem-bro de 2025, a vigência do Plano Munici-pal de Educação - PME, aprovado por meio da Lei Municipal n° 3.108, de 23 de junho de 2015.

Portaria: 235 GP/2025 02/06/2025

Cessão, Agente: Yolanda Rakel Alves Leandro Furtado, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 516 SMPG/2025 30/05/2025

Exoneração, Agente: Jose Ricardo Maia, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 231 GP/2025 30/05/2025

Cessão, Agente: Paulo Henrique Joca de Sa Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

DECRETO: 47/2025 28/05/2025

EMENTA: Altera a redação dada ao artigo 3º, bem como Anexo Único, do Decreto Municipal nº 2103003/2017 – GP, de 21 de março de 2017, o qual dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público, prevista no Art. 176, do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971), e dá outras providências.

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