Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2875 registros

LEI MUNICIPAL: 4.205/2024 15/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo Municipal para o quadriênio 2025/2028, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.204/2024 12/07/2024

EMENTA: Dispõe sobre o Plano Municipal de Cultura do Crato, Estado do Ceará, para o decênio 2024-2034, e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.191/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Marquim do Povão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.192/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Pedro Lobo e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.193/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Tancredo Ribeiro e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.194/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Mariângela Bandeira e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.195/2024 09/07/2024

Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com ruídos sonoros no município do Crato-CE e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.196/2024 09/07/2024

Denomina de Rua Adalgiso Lima Paiva, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.197/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva da Vereadora Professora Lourdes de Carlim e dá outras providências

LEI MUNICIPAL: 4.198/2024 09/07/2024

Denomina de Rua Savio Tavares Almeida, uma das artérias do Loteamento Recanto das Oliveiras, localizado no Bairro São Bento, no Município do Crato e adota outras providências

LEI MUNICIPAL: 4.199/2024 09/07/2024

Denomina de Rua Djalma Faustino dos Santos uma das artérias no Bairro Muriti, no Município do Crato e adota outras providências.”

LEI MUNICIPAL: 4.200/2024 09/07/2024

Denomina de Rua Edson Rodrigues Paiva, a artéria localizada no Bairro Gisélia Pinheiro, no Município do Crato e adota outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.201/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Marquim do Povão e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.202/2024 09/07/2024

Denomina o Espaço Comunitário Esportivo de José Tomás da Silva (Zé Tomás), localizada no Bairro Vila Alta e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 4.203/2024 09/07/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo nos termos do art. 195 da Lei Orgânica do Município a remanejar Emenda Impositiva do Vereador Lucas Brasil e dá outras providências

Portaria: 239/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 240/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 241/2024 05/07/2024

Licença , Agente: Samuel Duarte Siebra, Cargo: Professor, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 128/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Edval Jacinto de Sousa, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Serviços Públicos

Portaria: 129/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Ivani Nunes de Sousa, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 130/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jose Rubens da Silva, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 137/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Edna Fernandes Barreto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 139/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Jeova Correia de Menezes, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Trabalho

Portaria: 140/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Maria Lucia Saraiva de Lima, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Portaria: 141/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Roberta Leandro de Brito, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 243/2024 05/07/2024

Exoneração, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 131/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Vicente Florencio da Silva Neto, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 132/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Cirlandia Rodrigues da Silva, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 133/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Ana Beatriz Rodrigues de Lima, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 134/2024 05/07/2024

Nomeação, Agente: Maria Josiane Lima Silva Ventura, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

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