EMENTA: Institui o Programa de Estágio no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 3º ao Artigo 1º do Decreto nº. 2402007/2017 GP de 24 de Fevereiro de 2017 e dá outras providências.
LEI-3.332-CTM-2017
EMENTA: Denomina artérias no Bairro Mirandão, Loteamento Violeta Arraes, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito da Ponta da Serra, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão e prestação de contas de Suprimento de Fundos e dá outras providências.
EMENTA: Concede reajuste salarial aos servidores do Poder Legislativo e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com a União, Estados, Municípios, Autarquias e Instituições Públicas, procedendo ou não repasse financeiro para as mesmas no ano de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Regulamenta a concessão, a aplicação e a prestação de contas de Suprimento de Fundos no âmbito do Poder Executivo.
EMENTA: Revoga o parágrafo 2º do art. 4º do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e redisciplina o item 4.3.1 do tópico 4, do anexo I do Decreto nº 1703001/2017 GP, de 17 de março de 2017, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre autorização para o Município do Crato - CE realizar Chamamento Público, nos termos da Lei Federal n° 13.019/2014, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Praça Brigadeiro José Sampaio Macêdo (Praça Brigadeiro Macêdo), o logradouro localizado as margens da Avenida Brigadeiro José Sampaio Macêdo, localizado no Bairro São Miguel, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 13 de abril de 2017, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento de Dom Newton Holanda Gurgel, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a modificação da Lei n.º 2.131/2002, de 31 de dezembro de 2002, que regulamenta a Procuradoria Geral do Município do Crato - Ceará.
EMENTA: Altera o Art. 10 do Decreto nº 2103001/2017 GP, de 21 de março de 2017.
EMENTA: Denomina de Rua SEBASTIÃO DE SALES FEITOSA uma das artérias do Nossa Senhora de Fatima (Antigo Barro Branco), Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Nossa Senhora das Graças uma das artérias do Bairro Novo Crato, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias no Distrito do Belmonte, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Estabelece critérios à concessão da gratificação de execução de trabalho relevante, técnico ou científico para servidores.
EMENTA: Dispõe sobre a concessão de diárias no serviço público prevista no Art. 176 do Estatuto do Servidor Público Municipal (Lei nº 917, de 29 de novembro de 1971) e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a competência e a estrutura do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável.
EMENTA: Estabelece o estacionamento rotativo regulamentado de veículos automotores em vias e logradouros públicos do Município do Crato (Zona Azul) e dá outras providências.
EMENTA: Determina como símbolo oficial das Instituições de Ensino Superior - IES do Município do Crato o Centenário Ipê Amarelo (Pau Darco) existente no Seminário São José do Crato e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a criação das funções de Gestor e Fiscal de Contratos Administrativos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Crato.
EMENTA: Decreta luto oficial de 03 (três) dias, em virtude do falecimento do Vice-Prefeito (1989-1992), Sr. José Wilson Marques, e adota outras providências.
EMENTA: Regulamenta o prazo de vencimento do Imposto sobre Serviços ISS do profissional autônomo, previsto pela Lei Municipal nº 2.923/2013, de 30 de setembro de 2013.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato.
EMENTA: Institui a estrutura organizacional do Poder Executivo do município do Crato e dá outras providencias.
