EMENTA: Acrescenta os incisos XI, XII, XIII, XIV, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XX, XXI, XXII, XXIII, XXIV e XXV ao art. 2° da Lei n° 3. 308/2015 de 23 de junho de 2015, e, adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA e CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO, de que trata o art. 8º da LRF, LC 101/2000.
EMENTA: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CRATO - Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2018.
EMENTA: Dispõe sobre registro de assiduidade e pontualidade dos servidores municipais da Administração Pública direta e indireta, e, adota outras providências
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre horário normal de funcionamento dos estabelecimentos no Município do Crato-CE.
EMENTA: Regulamenta a Lei nº 3.351/2017, que instituiu o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP.
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos do Município de Crato-CE, e, dá outras providências
EMENTA: Institui para os servidores públicos integrantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento, o Prêmio por Desempenho de Atividades Fazendárias e de Planejamento PDFP, e, dá outras providências.
EMENTA: Modifica a Lei n° 3.253 de 01 de março de 2017, alterando-a e acrescentando novos dispositivos, e, dá outras providências.
EMENTA: Designa de JOAO BOTELHO DA SILVA, a rua projetada N° 24, encravada entre as quadras A23 e A24 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.
EMENTA: Designa de CORRETOR JOSE BARBOSA DA SILVA, a rua projetada N° 06, encravada entre as quadras A10 e A11 do loteamento Santa Luzia, no bairro do mesmo nome, neste município e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Paulo VI uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Redefine a extensão da Avenida Coronel Joaquim Pinheiro Bezerra de Menezes e dá outras providências.
