EMENTA: Denomina de Rua Chico Aniceto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Bernardo Xenofonte de Souza uma das artérias do Bairro São José, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Dá nova redação ao § 1° do artigo 25 e ao § 1° do artigo 36, ambos do Decreto n.º 2605001/2017, de 26 de maio de 2017.

EMENTA: Dispõe sobre a Portaria nº 1.630/2017 do Ministério da Saúde que desabilitou o Programa Farmácia Popular do Brasil, e, adota outras providências.

EMENTA: Estabelece o horário de funcionamento das Unidades Administrativas do Município do Crato, regulamenta a jornada de trabalho dos Servidores Públicos Municipais e adota outras providências.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil.

EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder cessão de uso gratuito de terreno para a construção da sede própria da Câmara de Vereadores, e, dá outras providências.

EMENTA: Acrescenta o artigo 2°-A à Lei N° 3.187, de 30 de março de 2016.

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Crato e suas alterações.

EMENTA: Denomina de Rua Júlio César Porfirio Celestino uma das artérias no Conjunto Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras previdências.

EMENTA: Denomina de Rua José Lemos Porfirio uma das artérias do Loteamento Conviver, Município de Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina artéria localizada no Bairro Muriti, Município do Crato, Estado no Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Vereador José de Paula Bantim uma das artérias do Bairro Parque Grangeiro, Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Sólon de Souza Leite uma das artérias do Bairro Novo Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Designa de Avenida Anderson Tavares Bezerra, uma artéria encravada no Bairro Muriti, que interliga a Rodovia Estadual CE-292 até a antiga estrada Crato-Juazeiro, que margeia a estrada de Ferro da antiga REFFSA, neste Município e, dá outras providencias.

EMENTA: Designa de ANDRE SOUSA OLIVEIRA, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de CLAUDIA MARIA LUCIANO CARVALHO, uma artéria encravada no bairro São Bento, que interliga a Rua Chiquinha Macedo até a Rua J.J. Petróleo, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de JUAREZ RIBEIRO LOBO a Rua projetada n° 04, encravada entre as Quadras A8 e A9 do loteamento Santa Luzia, no bairro Santa Luzia, neste município e dá outras providências.

EMENTA: Designa de Cel. Osvaldo Tavares Bezerra a Rua Projetada n° 01, a qual margeia toda extensão da área de preservação permanente do Conjunto Santa Luzia, no bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Designa de Vereador Paulo Bezerra a Rua Projetada n° 02, encravada entre as Quadras A6 e A7 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências.

EMENTA: Designa de José Rodrigues Bezerra – ZEZÉ BEZERRA, a Rua Projetada n° 03, encravada entre as Quadras A7 e A8 do Loteamento Santa Luzia, no Bairro Santa Luzia, neste município de Crato-Ceará, e dá outras providências..

EMENTA: Denomina de Estrada SEVERINO DANTAS DA SILVA uma das artérias do Distrito de Dom Quintino, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Benedito Gomes (Seu Britinho) uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Vicente Feitosa uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Institui o Dia Municipal do Automóvel e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Senhor do Bonfim uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua São Geraldo uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Santa Luzia uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Laudomiro Barros dos Santos uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.

EMENTA: Denomina de Rua Juvêncio Barreto uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.