EMENTA: Dispõe sobre a vedação do nepotismo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Crato - CE.
EMENTA: Altera o valor da UFIRM Unidade Fiscal de Referência do Município do Crato CE, para o ano de 2017.
EMENTA: Dispõe sobre a constituição de comissões destinadas a promover os inventários dos bens móveis, imóveis, bens de consumo em almoxarifado e frota de veículos da Administração Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências.
Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência no âmbito da Administração Municipal do Crato, causada pela inércia ou descuido dos atos da administração direta e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Expediente Interno na Administração Municipal e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer a doação que indica e adota outras providências.
Ementa: Altera a Lei Municipal Nº 1.920/1999 e revoga a Lei Municipal Nº 2.391/2006, no que dispõem sobre a instituição de Passe Livre para os deficientes físicos nos transportes coletivos e alternativos urbanos de passageiros e adota outras providências.
LEI-N-2894-2013
LEI N° 2.735 - 2011
LEI N° 2.666 - 2011
LEI-N-2630-2010
LEI-N-2590-2009 - Dispõe sobre parcelamento, uso e ocupação do solo da cidade do Crato-CE e dá outras providências.
LEI-N-2586-2009
LEI-ORGANICA
Ementa: Cria a Guarda Municipal do Crato.
EMENTA: Institui o Código de Obras e Posturas do Município do Crato e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal, do Município do Crato e dá outras providências.
LEI-N-2073
LEI-N-2060-2001-LEI-N-2061-2001
LEI-N-917-1971
LEI-N-651-17-de-1963
EMENTA: Denomina de Quadra Poliesportiva Antônio José Tomé dos Santos (Prof. Tomé), a quadra de esportes localizada no Bairro Mirandão, Município de Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Monsenhor Tavares uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua da CIMASA uma das artérias do Bairro Gizélia Pinheiro, no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e, adota outras providências.
