Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3550 registros Informações atualizadas em: 26/05/2026 - 10:09:25

Portaria: 0601011/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Carlos Ferreira Araujo, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 0601010/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Nonato Caldas, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 0601009/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Lucas Maximino Cruz Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0601008/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Cicero Felipe da Silva Correia, Cargo: Chefe de Gabinete Adjunto, Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0601007/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Antonio Herminio Alves Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 0601006/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Wilton Soares e Silva, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 0601005/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Valcicleia Nunes Ferreira Feitosa, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0601004/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Maria Agueda Brito Leite Duarte, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 0601003/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Milenna Alencar Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0601002/2021 06/01/2021

Nomeação, Agente: Rondinele dos Santos Brasil, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

LEI MUNICIPAL: 3729/2021 05/01/2021

EMENTA: Denomina de Rua Maria de Lurdes Teixeira uma das artérias localizada no Bairro Lameiro, Município de Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Portaria: 0501006/2021 05/01/2021

Nomeação, Agente: Iraci Morais de Brito Roca, Cargo: Secretário Adjunto , Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 0401015 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ítalo Samuel Gonçalves Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura

Portaria: 0401014 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Henrily Rener Ferreira Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude

Portaria: 0401013 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Roberio Alves Nogueira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Portaria: 0401012 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Carlos Freires de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário Agrário

Portaria: 0401011 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Jose Jarbas Aguiar Freire, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Portaria: 0401010 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Raimundo Amadeu de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Cultura Cultura

Portaria: 0401009 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rafael Aureliano Gonçalves Branco, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico Sustentável Sustentável

Portaria: 0401008 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Stephenson Ramalho de Lacerda, Cargo: Secretário Interino, Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Territorial Territorial

Portaria: 0401007 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ticiana Ferreira Candido França, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social Social

Portaria: 0401006 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Marina Solano Feitosa Silva Rodrigues da Matta, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Portaria: 0401005 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Germana Maria Brito Rodrigues Alencar, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Portaria: 0401004 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Otoni Lima Bezerra, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Portaria: 0401003 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Ernani Brigido Silva Neto, Cargo: Controlador e Ouvidor Geral , Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral do Município

Portaria: 0401002 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Rennan Lobo Xenofonte, Cargo: Procurador (a) Chefe, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 0401001 GP/2021 04/01/2021

Nomeação, Agente: Fabiano Brasil Sales, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito Prefeito

DECRETO: 0301001 /2021 03/01/2021

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

DECRETO: 0301001/2021 03/01/2021

EMENTA: Prorroga no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social como medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 3728/2020 30/12/2020

EMENTA: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.332, de 27 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município do Crato, e adota outras providências.

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