EMENTA: Denomina de Avenida Francisco de Assis Alves – Tico da Liga, a artéria localizada no São Bento, Município do Crato, e dá outras providências

EMENTA: Institui novo Piso Salarial para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, e adota outras providências.

Cessão, Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Remoção , Agente: Candido Silton Amorim Caselli, Cargo: Guarda Municipal , Secretaria: Secretaria Municipal de Segurança Pública Pública

Exoneração, Agente: Caique Monteiro Rocha, Cargo: Orientador Educacional - Serviço Social , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Demissão, Agente: Malan Esmeraldo Amaro, Cargo: Analista de Gestão , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Jose Henrique Gomes Lins, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Planejamento

Exoneração, Agente: Erivania Calixto de Souza, Cargo: Gerente de Unidade de Saúde, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Remoção , Agente: Elenice Bezerra Viana, Cargo: Fiscal Ambiental , Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: João Victor dos Santos Cordeiro, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Crato

Exoneração, Agente: Maria Ismalia Bitu Cortez, Cargo: Diretor de Escola Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Rosa Maria Lobo Soares de Matos, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Pedro dos Santos Calheira, Cargo: Conselheiro Tutelar , Secretaria: Secretaria:

Nomeação, Agente: Ana Ligia Batista de Aquino, Cargo: Gerente da Celula de Saúde Mental , Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Nomeação, Agente: Maria Ioneida Lobo, Cargo: Coordenador (a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Nomeação, Agente: Neyla Cyrce Brito Falcao Cavalcanti, Cargo: Diretor do Centro de Educação de Jovens e Adultos - Ceja , Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Sueli Alves Moraes, Cargo: Diretor de Escola Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Educação Educação

Exoneração, Agente: Tatiana de Lima Salviano Albuquerque, Cargo: Assessor Ii, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

Exoneração, Agente: Rodrigo de Macedo Pinto, Cargo: Odontologo(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde Saúde

ERRATA ao decreto nº 1602001/2023 - GP.

EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, por alusão às comemorações do Carnaval, e adota outras providências.

EMENTA: Instituir o Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), no âmbito do Município do Crato, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública direta, autárquica e fundacional vinculados ao Poder Executivo Municipal do Crato/CE.

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes Queiroz da Silva, Cargo: Assessor Iii, Secretaria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Social

Denomina artérias localizadas no Loteamento Planalto, Bairro Muriti, município do Crato, estado do Ceará e dá outras providências.

Revoga a Lei N°3.485/2018, em razão da mudança geográfica relacionada as quadras mencionadas na referida lei. Ademais, designa de Rua dos Ipês, a rua projetada N°02, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, em toda extensão das quadras K, B, D e C, no Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

Altera a lei 3.550/2019, em seu art. 1º, dispondo sobre a retificação do bairro onde se localiza a Rua das Hortências, rua projetada N°03, iniciando-se as margens da Av. Pedro Felício Cavalcanti, de Bairro Muriti para Bairro Granjeiro, neste Município de Crato, Estado do Ceará.

Denomina de Rua José Feitosa de Aguiar – Velho do Caldo, a artéria localizada no Belmonte, município do Crato e dá outras providências.

Dispõe sobre o prazo de validade de laudo médico-pericial que atesta Transtorno do Espectro do Autismo – TEA e outras deficiências de caráter permanente, para os fins que especifica.

Dispõe sobre as normas de concessão e utilização do Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas da Cidade do Crato e dá outras providências.