EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rodovia Francisco de Freitas Justo, a artéria localizada no Distrito Turístico Serra dos Visgueiros, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
Altera o texto da Lei nº 2.738/2011 que denomina a Rua Plínio Arraes, uma das artérias localizadas no bairro Grangeiro, Crato-CE e dá outras providências.
Denomina de Avenida Moises Ricarto de Sousa, a artéria localizada entre a Vila Padre Cicero e o Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.
Denomina de Avenida Lino Isidio Silva, a artéria localizada no Baixio Verde, no Município do Crato, e adota outras providências.
Institui o Fundo Municipal da Juventude, e dá outras providências.
Cria o Parlamento Jovem Ensino Médio no âmbito da Câmara Municipal do Crato, e dá outras providências
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.385, de 27 de dezembro de 2017, que dispõe sobre desvinculação de receitas do Município do Crato a serem aplicadas até dezembro de 2023, e adota outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre prazos e procedimentos relativos ao encerramento do exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Cria e estabelece as diretrizes de atuação da Patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Metropolitana do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a denominação da Mini-Areninha do Bairro Mutirão, no Município do Crato, Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a revisão e atualização do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município do Crato-CE, no Setor de Esgotamento Sanitário, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a alteração da nomenclatura do Centro de Educação Infantil Liceu Diocesano, criado pela Lei Municipal nº 2.594, de 25 de fevereiro de 2010.
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Circuito de Vale do Cariri de Cicloturismo de incentivo ao uso de bicicletas e turismo no Município de Crato-CE, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina artérias localizadas no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia, autismo, ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Decreta ponto facultativo na Prefeitura Municipal e nos seus diversos órgãos, no dia 01 de novembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Decreta de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, o imóvel que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição área de Distrito Turístico, e denomina de Serra dos Visgueiros no Município do Crato, Estado do Ceará e dá outras providências.
EMENTA: Mantém, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Regulamentar a Lei Municipal nº 3.846, de 11 de outubro de 2021, que institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Institui o Prêmio Servidor Destaque na Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
EMENTA: Modifica o § 5º, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 3.451/2018, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a realização de exame preventivo de câncer em servidoras públicas, e dá outras providências.
EMENTA: Torna de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Social Sustentável Força e União de Crato-CE, localizado no Bairro Seminário, Município do Crato, Estado do Ceará, e adota outras providências.
