EMENTA: Denomina de Rua Geraldo Francisco de Paula, a artéria localizada no Bairro Giselia Pinheiro, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono salarial aos profissionais da educação básica vinculados ao sistema de ensino público municipal, utilizando parte dos recursos do FUNDEB 70%, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a conceder, mediante Termo de Cessão de Uso, o imóvel que indica, e dá outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Concede a remissão dos créditos de natureza não tributárias e tributária, inscritos ou não em dívida ativa do município, referentes ao Departamento Municipal de Trânsito do Município do Crato (DEMUTRAN), Estado do Ceará, e dá outras providências.
EMENTA: Denomina de Rua Antônio Melito Sampaio, a artéria conhecida como Rua Norte Sul, localizada no Loteamento Encosta do Vale, no Vale do Amanhecer, Município do Crato, e adota outras providências.
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a fazer doação que indica, e adota outras providências.
EMENTA: Revoga o Decreto Municipal nº 1605003/2018 GP, de 16 de maio de 2018, e adota outras providências.
Institui no município de Crato a obrigatoriedade de lojas de animais (pet shops), clínicas, consultórios e hospitais veterinários denunciarem indícios de maus-tratos nos seus animais atendidos, e dá outras providências.
Dispõe sobre cuidados ortodônticos, preventivos e interceptivos, em crianças de 6 a 12 anos de idade, em saúde pública, com a meta de promoção da autoestima e bem-estar psicológico, essenciais à saúde integral das crianças e adolescentes.
Resguarda o funcionamento das atividades religiosas coletivas presenciais realizadas em igrejas, templos, santuários, comunidades missionárias e centros religiosos de qualquer culto durante as medidas de combate à pandemia da Covid-19
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Acrescenta o § 4º, ao Art. 2º, da Lei Municipal nº 2.200, de 16 de dezembro de 2003, que Considera os irmãos Aniceto patrimônio imaterial do Município, e dá outras providências.
EMENTA: Decreta Ponto Facultativo na Prefeitura Municipal do Crato e nos seus diversos órgãos, nos expedientes dos dias 24 e 31 de dezembro de 2021, e adota outras providências.
EMENTA: Altera o Art. 1º, da Lei Municipal nº 3.466/2018, e adota outras providências.
EMENTA: Estabelece as metas para efetivação do repasse previsto junto a Lei Municipal nº 3.395, de 10 de janeiro de 2018, para o ano de 2021, e dá outras providências.
EMENTA: Acata às justificativas apresentadas pelas empresas donatárias para o não cumprimento dos encargos constantes da Lei Municipal n° 3.628, de 20 de dezembro de 2019, da Lei Municipal n° 3.629, de 20 de dezembro de 2019, e da Lei Municipal n° 3.644, de 27 de dezembro de 2019, assim como altera redações de artigos de referidas leis, e adota outras providencias.
EMENTA: Regulamenta a Lei Municipal nº 3.868, de 07 de dezembro de 2021, que trata sobre o Programa de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Básica - Programa Equipe Nota 10, e adota outras providências.
EMENTA: Prorroga, no Município do Crato, Estado do Ceará, a Política de Isolamento Social e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual LOA, estima à receita e fixa a despesa do Município do Crato, Estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
EMENTA: Dispõe sobre o atendimento preferencial aos profissionais da contabilidade no âmbito das repartições públicas do Município do Crato, e dá outras providências.
EMENTA: Altera a Tabela II, do Anexo III, da Lei Municipal nº 3.804, de 01 de julho de 2021.
EMENTA: Cria o Programa Equipe Nota 10, consistente em um Plano de Avaliação e Certificação Municipal da Atenção Primária, destinado a avaliar e valorizar o trabalho desempenhado pelas Equipes de Saúde da Família e demais profissionais da Atenção Primária do Município do Crato, e adota outras providencias.
EMENTA: Dispõe sobre a implantação de um Centro Terapêutico no Município do Crato, e adota outras providências.
Institui o Programa WI-FI Livre, nas feiras, praças, parques e pontos turísticos do município do Crato, por intermédio de convênios e parcerias público- privadas e dá outras providências.
Institui o Projeto Diálogos com as Juventudes Realidade e Perspectivas no âmbito da Câmara Municipal do Crato e adota outras providências
Denomina de Rua Maria de Jesus dos Santos, uma das artérias do Bairro São José, município do Crato e adota outras providências
Denomina de Rua João Batista Ribeiro João Joel, uma das artérias do Bairro Lameiro, município do Crato e adota outras providências.
